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Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)

Projeto de Resolução n.º 455 · XVII Legislatura

Fase atual: Votação DeliberaçãoTexto da iniciativa na AR

A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.

Autoria

Tramitação

5 eventos registados.

  1. Entrada2 de janeiro de 2026
  2. Admissão6 de janeiro de 2026
  3. Baixa comissão para discussão6 de janeiro de 2026
  4. Anúncio8 de janeiro de 2026
  5. Votação Deliberação20 de fevereiro de 2026

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33