José Dias Fernandes

Data de nascimento

30 de maio de 1959

Profissão

APOSENTADO

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

92

Falta Justificada (FJ)

19

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 1186/XVII: Recomenda ao Governo que promova a inclusão do Porto de Vila Nova, na Ilha Terceira, no Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América
• Projeto de Resolução n.º 957/XVII: Proposta de regulamentação dos dados necessários para inscrição no Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 811/XVII: Recomenda ao Governo a imediata disponibilização aos municípios das adequadas plataformas informáticas, visando a atualização dos Alojamentos Locais ativos nos seus territórios
• Projeto de Resolução n.º 947/XVII: Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias à qualificação e atribuição de um posto de fronteira marítimo sazonal ou condicionado na Ilha das Flores, na Região Autónoma dos Açores
• Projeto de Resolução n.º 1143/XVII: Recomenda ao Governo que mova esforços no sentido da inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas da União Europeia
• Projeto de Lei n.º 79/XVII: Isenção de cobrança de portagens na A19 e IC36, nos troços entre Marinha Grande Sul e Leiria Sul da Autoestrada A8
• Projeto de Lei n.º 698/XVII: Procede à criação do Registo Nacional de Condenados Por Maus-Tratos a Animais (RNCMA)
• Projeto de Resolução n.º 1024/XVII: Recomenda ao Governo a revisão do número de categorias profissionais do Ministério Público, com vista à valorização da carreira de magistrado, bem como a recolha de dados e adoção urgente de medidas com vista à proteção da saúde física e mental dos mesmos
• Projeto de Resolução n.º 782/XVI: Pela regulamentação do número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma
• Projeto de Lei n.º 324/XVII: Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência
• Projeto de Resolução n.º 276/XVII: Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética
• Projeto de Resolução n.º 1082/XVII: Recomenda ao Governo a promoção do aumento da taxa de natalidade com base na tributação fiscal e parafiscal e nas prestações socias
• Projeto de Resolução n.º 1192/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da capacidade operacional, tecnológica e humana do Instituto Português do Mar e da Atmosfera
• Inquérito Parlamentar n.º 7/XVII: Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção e eventual responsabilidade de membros do XXIII Governo Constitucional e de outros titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, com referência aos factos investigados no âmbito da Operação Influencer
• Projeto de Resolução n.º 1131/XVII: Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade operacional e a segurança dos aeroportos portugueses, que depende diretamente da estabilidade laboral dos profissionais, que asseguram os serviços de assistência em escala
• Projeto de Resolução n.º 870/XVII: Recomenda ao Governo a criação da carreira do Técnico Auxiliar da Educação
• Projeto de Resolução n.º 437/XVII: Recomenda ao Governo a reativação do serviço de passageiros na Linha Setil – Vendas Novas
• Projeto de Lei n.º 465/XVII: Altera o Regime Jurídico que estabelece a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE)
• Projeto de Resolução n.º 646/XVI: Recomenda ao Governo que encete esforços no sentido de estender a todos os municípios gabinetes de apoio ao emigrante (GAEs)
• Projeto de Resolução n.º 35/XVI: Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à valorização estatutária e remuneratória da carreira especial de enfermagem
• Projeto de Lei n.º 443/XVII: Procede à alteração da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, e da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, reconhecendo subsídio de risco aos profissionais de segurança privada e autorizando o uso, em serviço, de meios de defesa não letais
• Projeto de Resolução n.º 776/XVII: Recomenda ao Governo que proceda a uma auditoria nacional ao funcionamento dos terminais rodoviários e às práticas concorrenciais do setor
• Projeto de Resolução n.º 1005/XVII: Recomenda ao Governo medidas de reforço da resposta aos danos no património cultural classificado causados pelas tempestades de 2026 e a adoção de um programa preventivo nacional de avaliação e salvaguarda do edificado classificado
• Projeto de Resolução n.º 1037/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção ambiental, monitorização técnica e intervenção estrutural no antigo aterro de São Pedro de Maceda, no concelho de Ovar
• Projeto de Resolução n.º 946/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de uma Estratégia Integrada de Conectividade Aérea das Regiões Autónomas (EICARA)