Marta Martins da Silva

Data de nascimento

22 de setembro de 1979

Profissão

Arquitecta

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

102

Falta Justificada (FJ)

6

Presença Noutro Órgão (PNO)

3

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 402/XVII: Determina o fim do pagamento de subvenção mensal vitalícia aos titulares de cargos políticos
• Projeto de Lei n.º 342/XVII: Procede à alteração da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, criando um regime de diferimento do pagamento de propinas, com início após a conclusão do ciclo de estudos e condicionado à capacidade contributiva do diplomado
• Projeto de Lei n.º 433/XVII: Confere ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal o poder para determinarem medidas de interdição urgentes ao denunciado pela prática de crime de violência doméstica
• Projeto de Lei n.º 124/XVI: Cria o Cartão de Atendimento Prioritário da Pessoa Portadora de Ostomia
• Projeto de Resolução n.º 763/XVII: Recomenda ao Governo a consagração do dia 30 de setembro como o Dia Nacional do Fisioterapeuta
• Projeto de Resolução n.º 1170/XVII: Recomenda ao Governo a criação de uma ligação aérea direta e regular entre a Região Autónoma da Madeira e a República da África do Sul
• Projeto de Resolução n.º 325/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos Técnicos Especializados em estabelecimentos de ensino público
• Projeto de Resolução n.º 1144/XVII: Recomenda ao Governo que se oponha resolutamente à adopção do European Democracy Shield
• Projeto de Lei n.º 536/XVI: Procede à criação de Centros de Nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento
• Projeto de Resolução n.º 948/XVII: Recomenda ao Governo a concretização da Circular Rodoviária Externa de Santa Maria da Feira (CREF)
• Projeto de Resolução n.º 1005/XVII: Recomenda ao Governo medidas de reforço da resposta aos danos no património cultural classificado causados pelas tempestades de 2026 e a adoção de um programa preventivo nacional de avaliação e salvaguarda do edificado classificado
• Projeto de Resolução n.º 608/XVII: Pela alteração do defeso para a apanha dos perceves no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
• Projeto de Resolução n.º 1007/XVII: Recomenda ao Governo que salvaguarde a pesca tradicional do atum e do peixe-espada na futura Reserva Marinha Dom Carlos I
• Projeto de Resolução n.º 877/XVII: Recomenda ao Governo a Concretização da Ligação do Município da Trofa à Rede de Metro do Porto
• Projeto de Resolução n.º 35/XVI: Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à valorização estatutária e remuneratória da carreira especial de enfermagem
• Projeto de Lei n.º 587/XVII: Remove o limite temporal de duração da pena acessória de impedimento para o exercício de funções públicas por titulares de cargos políticos condenados por crimes de responsabilidade (9.ª alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho – Crimes de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos)
• Projeto de Resolução n.º 688/XVII: Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja de Santa Catarina e Convento dos Paulistas, em Lisboa
• Projeto de Resolução n.º 673/XVII: Recomenda ao Governo que proceda à revisão do regime jurídico das amas, no cuidado às crianças, no sentido da promoção de medidas operacionais e de fiscalização, e desenvolvimento de políticas sociais paralelas
• Projeto de Resolução n.º 831/XVII: Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, em Lisboa
• Projeto de Resolução n.º 583/XVI: Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural
• Projeto de Resolução n.º 252/XVII: Recomenda a criação de um Fundo Nacional de Proteção às Famílias dos Bombeiros das Associações Humanitárias, destinado a apoiar os agregados afetados por morte ou incapacidade em serviço
• Projeto de Resolução n.º 1037/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção ambiental, monitorização técnica e intervenção estrutural no antigo aterro de São Pedro de Maceda, no concelho de Ovar
• Projeto de Resolução n.º 717/XVII: Recomenda ao Governo a adopção das medidas necessárias à concretização da variante à EN246 em Santa Eulália, no concelho de Elvas
• Projeto de Lei n.º 502/XVII: Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 258/XVI: Recomenda ao Governo a criação do acesso direto à autoestrada A24 a partir do Núcleo Extrativo da Falperra