Eduardo Teixeira

Data de nascimento

25 de junho de 1972

Profissão

Economista

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

99

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

11

Falta Justificada (FJ)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 610/XVII: Recomenda ao Governo que Portugal não aprove, na sua forma actual, o Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República da Índia e exija salvaguardas reforçadas em matéria de política migratória, protecção de sectores estratégicos e soberania económica
• Projeto de Resolução n.º 644/XVI: Recomenda ao Governo a transposição do regulamento europeu relativo aos mercados de criptoativos
• Projeto de Resolução n.º 1109/XVII: Pela criação de um mecanismo extrajudicial de indemnização das vítimas das vacinas contra a Covid-19
• Projeto de Resolução n.º 711/XVII: Recomenda ao Governo a isenção temporária de portagens na A19 até 30 de setembro de 2026, em virtude da inexistência de alternativas rodoviárias seguras nas estradas nacionais EN1 e EN242
• Projeto de Resolução n.º 962/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um Estatuto de Proteção do Binómio Cinotécnico, com reforço do apoio financeiro, assistência médico-veterinária e medidas de valorização dos cães de serviço das Forças de Segurança, Forças Armadas e estruturas de socorro
• Projeto de Resolução n.º 847/XVII: Recomenda ao Governo a resolução das falhas de acessibilidade na Autoestrada A1, com a criação do Nó de Acesso entre Anadia e Oliveira do Bairro
• Projeto de Lei n.º 464/XVI: Prevê a redução da taxa de IVA aplicável às garrafas de gás butano e propano
• Projeto de Resolução n.º 977/XVII: Pela conciliação entre a conservação do lobo-ibérico e a proteção da atividade pecuária
• Projeto de Resolução n.º 692/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para assegurar o regular funcionamento dos tribunais e serviços do Ministério Público na Comarca de Portalegre
• Projeto de Lei n.º 517/XVII: Altera a Lei n.º 16/2001 de 22 de junho, na atual redação e garante transparência e segurança no financiamento e construção de edifícios destinados ao exercício dos cultos admitidos, nomeadamente de mesquitas
• Projeto de Lei n.º 520/XVII: Aumenta o valor relativo ao Complemento Especial de Pensão dos Antigos Combatentes
• Projeto de Resolução n.º 669/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
• Projeto de Resolução n.º 703/XVII: Recomenda ao Governo a adopção de mecanismos que facilitem a extracção de animais de companhia de cidadãos portugueses evacuados do estrangeiro em situações de emergência
• Projeto de Resolução n.º 1117/XVII: Recomenda ao Governo a sensibilização e educação dos mais jovens contra a corrupção
• Projeto de Resolução n.º 1005/XVII: Recomenda ao Governo medidas de reforço da resposta aos danos no património cultural classificado causados pelas tempestades de 2026 e a adoção de um programa preventivo nacional de avaliação e salvaguarda do edificado classificado
• Projeto de Lei n.º 502/XVII: Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 704/XVII: Recomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna
• Projeto de Lei n.º 647/XVII: Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem
• Projeto de Resolução n.º 263/XVI: Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração
• Projeto de Resolução n.º 35/XVI: Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à valorização estatutária e remuneratória da carreira especial de enfermagem
• Projeto de Lei n.º 518/XVII: Revoga a possibilidade de cobrança de comissão de reembolso antecipado nos contratos de crédito à habitação com taxa de juro variável
• Projeto de Lei n.º 87/XVI: Prevê a implementação de um plano gradual de isenção do pagamento de portagens
• Projeto de Resolução n.º 1012/XVII: Pela Reativação da Comissão Nacional de Hemofilia e Coagulopatias Congénitas
• Projeto de Lei n.º 419/XVII: Revê o regime de atribuição das pensões de reforma e de velhice dos militares das Forças Armadas, dos militares da Guarda Nacional Republicana, do pessoal militarizado da Marinha e da Polícia Marítima
• Projeto de Lei n.º 433/XVII: Confere ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal o poder para determinarem medidas de interdição urgentes ao denunciado pela prática de crime de violência doméstica