José Barreira Soares

Data de nascimento

24 de agosto de 1976

Profissão

Gestor

Habilitações

Marketing

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

107

Falta Justificada (FJ)

1

Presença Noutro Órgão (PNO)

3

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 638/XVII: Recomenda ao Governo a revisão estratégica e o aperfeiçoamento do regime jurídico das Comunidades de Energia Renovável, enquanto instrumento de reforço da soberania energética nacional, da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e da coesão territorial
• Projeto de Resolução n.º 516/XVII: Recomenda ao Governo que promova a criação de uma Rede de Cuidados Primários de Médicos Veterinários
• Projeto de Resolução n.º 272/XVII: Recomenda ao Governo a inclusão da travessia fluvial Setúbal-Tróia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/Passe Navegante
• Projeto de Lei n.º 465/XVII: Altera o Regime Jurídico que estabelece a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE)
• Projeto de Lei n.º 314/XVII: Reconhecimento da penosidade da prestação de trabalho na modalidade de turnos rotativos e respetiva atribuição de acréscimo remuneratório
• Projeto de Lei n.º 603/XVII: Procede à eliminação de privilégios fiscais que os partidos políticos beneficiam
• Projeto de Lei n.º 616/XVII: Altera a Lei n.º 19/2004, de 20 de maio, na atual redação, clarificando o regime de detenção em flagrante delito pela Polícia Municipal e a entrega imediata do detido à PSP ou à GNR
• Projeto de Lei n.º 401/XVII: Revoga o adicional em sede de Imposto Único de Circulação
• Projeto de Lei n.º 706/XVII: Altera o Regime do Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos no sentido de limitar negócios com familiares
• Projeto de Resolução n.º 1170/XVII: Recomenda ao Governo a criação de uma ligação aérea direta e regular entre a Região Autónoma da Madeira e a República da África do Sul
• Projeto de Resolução n.º 455/XVII: Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)
• Projeto de Resolução n.º 1189/XVII: Recomenda ao Governo que estabeleça um regime nacional para a reutilização de águas cinzentas e o aproveitamento de águas pluviais nos edifícios
• Projeto de Resolução n.º 848/XVII: Recomenda ao Governo a realização urgente de uma avaliação técnica independente à estrutura do Palácio da Justiça da Praia da Vitória, na ilha Terceira
• Projeto de Lei n.º 11/XVI: Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional
• Projeto de Resolução n.º 887/XVII: Recomenda ao Governo a inclusão dos profissionais de saúde entre os destinatários das casas de função previstas na Nova Estratégia para a Habitação
• Projeto de Resolução n.º 714/XVII: Recomenda ao Governo que, em resposta à repressão violenta dos protestos pró-democracia em curso no Irão, declare como persona non grata e proceda à expulsão de solo nacional do Embaixador da República Islâmica do Irão, Sr. Majid Tafreshi
• Projeto de Resolução n.º 1188/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um Programa Nacional de Identificação, Monitorização e Recuperação de Passivos Ambientais em Zonas Costeiras
• Projeto de Resolução n.º 877/XVII: Recomenda ao Governo a Concretização da Ligação do Município da Trofa à Rede de Metro do Porto
• Projeto de Lei n.º 177/XVII: Altera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia
• Projeto de Resolução n.º 473/XVII: Recomenda ao Governo o reforço urgente da informação eleitoral dirigida aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e a adopção de medidas que garantam o direito efectivo ao voto em eleições presidenciais
• Projeto de Resolução n.º 1024/XVII: Recomenda ao Governo a revisão do número de categorias profissionais do Ministério Público, com vista à valorização da carreira de magistrado, bem como a recolha de dados e adoção urgente de medidas com vista à proteção da saúde física e mental dos mesmos
• Projeto de Lei n.º 680/XVII: Reduz a taxa contributiva a cargo das entidades empregadoras que contratem emigrantes portugueses que regressem a Portugal
• Projeto de Lei n.º 704/XVII: Criação do Estatuto do Arguido Colaborador
• Projeto de Resolução n.º 326/XVII: Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente
• Projeto de Resolução n.º 270/XVII: Recomenda ao Governo a fixação de prazos para o pagamento atempado dos apoios agrícolas, florestais e das pescas pelo IFAP