Patrícia Carvalho

Data de nascimento

19 de dezembro de 1987

Profissão

Assessora de imprensa

Habilitações

Comunicação e Gestão Cultural

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

109

Falta Justificada (FJ)

2

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 401/XVII: Revoga o adicional em sede de Imposto Único de Circulação
• Projeto de Resolução n.º 276/XVII: Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética
• Projeto de Resolução n.º 1192/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da capacidade operacional, tecnológica e humana do Instituto Português do Mar e da Atmosfera
• Projeto de Resolução n.º 713/XVII: Pela adoção de medidas excecionais para a limpeza, remoção de material lenhoso e recuperação das áreas florestais
• Projeto de Resolução n.º 1105/XVII: Pela reabilitação urgente do setor dos registos
• Projeto de Resolução n.º 234/XVII: Pela majoração da dotação do Programa de Preparação Olímpica e Paralímpica 2026–2029 e pela revisão do modelo de financiamento do desporto nacional
• Projeto de Lei n.º 391/XVII: Actualiza a regulação do procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, em particular no que diz respeito à protecção das crianças e jovens, à luz da evidência científica mais recente e em consonância com os princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana
• Projeto de Resolução n.º 1190/XVII: Recomenda ao Governo que reforme o Programa Escola Segura, reforçando a prevenção, a autoridade e o combate à criminalidade em contexto escolar
• Projeto de Resolução n.º 1153/XVII: Recomenda ao Governo que proteja e dignifique, na revisão em curso do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, as carreiras de Leitores e Professores
• Projeto de Resolução n.º 513/XVII: Recomenda ao Governo que disponibilize dados e estatísticas relativos à nacionalidade e naturalidade dos denunciados e condenados pela prática de crimes
• Projeto de Lei n.º 446/XVII: Assegura a contratação de coordenadores municipais de protecção civil mediante concurso público e densifica os requisitos de qualificação académica e experiência profissional exigidos
• Projeto de Lei n.º 541/XVI: Procede ao aumento dos períodos de prescrição nos crimes de tráfico de influência, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção e participação económica em negócio
• Projeto de Resolução n.º 616/XVII: Recomenda ao Governo que atualize os valores tabelados dos Serviços Remunerados prestados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pela Guarda Nacional Republicana (GNR), de forma a assegurar a dignidade das remunerações
• Projeto de Resolução n.º 560/XVII: Recomenda ao Governo a clarificação e salvaguarda do regime de impedimentos do SINACC, assegurando o acesso atempado e seguro dos cidadãos ao SNS
• Projeto de Lei n.º 587/XVII: Remove o limite temporal de duração da pena acessória de impedimento para o exercício de funções públicas por titulares de cargos políticos condenados por crimes de responsabilidade (9.ª alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho – Crimes de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos)
• Projeto de Resolução n.º 72/XVII: Recomenda ao Governo a conclusão urgente das obras nas imediações envolventes do Santuário de Nossa Senhora de Aires, em Viana do Alentejo
• Projeto de Resolução n.º 766/XVII: Pela justiça remuneratória dos enfermeiros e pela resolução nacional dos retroativos em dívida (2018–2021)
• Projeto de Resolução n.º 872/XVII: Recomenda ao Governo a Criação da Diretiva Nacional de Socorro e Resgate Animal
• Projeto de Resolução n.º 958/XVII: Proposta de ativação urgente das equipas de atividade física nas Unidades de Cuidados na Comunidade
• Projeto de Lei n.º 532/XVII: Reforço dos critérios de prioridade na admissão às creches abrangidas por financiamento público
• Projeto de Lei n.º 212/XVII: Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente
• Projeto de Resolução n.º 1038/XVII: Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos, materiais e formativos para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e para a proteção das vítimas
• Projeto de Resolução n.º 729/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa
• Projeto de Resolução n.º 460/XVII: Recomenda ao Governo a operacionalização uniforme do «direito ao esquecimento», nos termos consagrados na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
• Projeto de Resolução n.º 547/XVII: Recomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 242/2011, de 21 de junho, que adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) à carreira de enfermagem