Sónia Monteiro

Data de nascimento

22 de março de 1980

Profissão

Administrativa

Habilitações

Solicitadoria

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

91

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

2

Falta Justificada (FJ)

18

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 959/XVII: Recomenda ao Governo medidas para garantir acompanhamento seguro da gravidez de baixo risco no Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 1152/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da segurança e proteção de mulheres e outros utilizadores vulneráveis nos transportes públicos
• Projeto de Resolução n.º 1193/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da coordenação institucional, da monitorização integrada e da manutenção da Lagoa de Óbidos
• Projeto de Resolução n.º 1122/XVII: Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de requalificação das infraestruturas judiciais e modernização tecnológica dos serviços do Ministério Público
• Projeto de Resolução n.º 847/XVII: Recomenda ao Governo a resolução das falhas de acessibilidade na Autoestrada A1, com a criação do Nó de Acesso entre Anadia e Oliveira do Bairro
• Projeto de Lei n.º 665/XVII: Altera o Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de Junho, estabelecendo a exploração fixa de equídeos, proibindo o regime de detenção nómada e aumentando a transparência sobre a identificação de equídeos
• Projeto de Lei n.º 341/XVII: Estabelece a isenção de IMI para imóveis destinados a habitação própria e permanente, cujo valor patrimonial tributário não exceda 350.000 €
• Projeto de Lei n.º 455/XVII: Estabelece o regime de reembolso das despesas de funeral para menores, dependentes e pessoas com incapacidade permanente e absoluta para o trabalho
• Projeto de Resolução n.º 914/XVII: Recomenda ao Governo que regulamente a utilização de equipamentos de treino canino com potencial impacto no bem-estar animal, assegure a adequada qualificação dos utilizadores e estabeleça a obrigatoriedade de prescrição e supervisão médico-veterinária na sua utilização
• Projeto de Resolução n.º 551/XVII: Recomenda ao Governo o restabelecimento da educação para a Segurança, a Defesa e a Paz no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
• Projeto de Resolução n.º 727/XVII: Recomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
• Projeto de Lei n.º 324/XVII: Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência
• Projeto de Resolução n.º 437/XVII: Recomenda ao Governo a reativação do serviço de passageiros na Linha Setil – Vendas Novas
• Projeto de Resolução n.º 977/XVII: Pela conciliação entre a conservação do lobo-ibérico e a proteção da atividade pecuária
• Projeto de Resolução n.º 673/XVII: Recomenda ao Governo que proceda à revisão do regime jurídico das amas, no cuidado às crianças, no sentido da promoção de medidas operacionais e de fiscalização, e desenvolvimento de políticas sociais paralelas
• Projeto de Resolução n.º 569/XVII: Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
• Projeto de Lei n.º 533/XVII: Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
• Projeto de Resolução n.º 260/XVII: Recomenda ao Governo que se oponha, no seio da União Europeia, à aprovação da “Chat Control Law”
• Projeto de Resolução n.º 1116/XVII: Pelo reforço do combate da corrupção através da contratação de assessoria técnica
• Projeto de Resolução n.º 782/XVI: Pela regulamentação do número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma
• Projeto de Resolução n.º 612/XVII: Recomenda ao Governo a adopção do voto electrónico nos círculos eleitorais da diáspora
• Projeto de Resolução n.º 964/XVII: Recomenda ao Governo que propugne, junto das instituições europeias, o urgente restabelecimento do regime provisório de combate à pedocriminalidade digital e a adopção de soluções eficazes e permanentes de controlo desse flagelo
• Projeto de Lei n.º 603/XVII: Procede à eliminação de privilégios fiscais que os partidos políticos beneficiam
• Projeto de Lei n.º 707/XVII: Altera o Código Penal e a Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, agravando as penas aplicáveis aos crimes de corrupção e conexos
• Projeto de Resolução n.º 1137/XVII: Recomenda ao Governo que desenvolva esforços no sentido da mobilização da comunidade internacional pela liberdade de navegação no Estreito de Ormuz