Bernardo Pessanha
Bernardo Cappelle Homem Caldeira PessanhaCH · círculo de Viseu · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 17 de janeiro de 1983
- Profissão
- Consultor de Comunicação
- Habilitações
- Comunicação Empresarial; Ciência Política e Relações Internacionais
- Sexo (como registado)
- M
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | CH | CH | Viseu | Efetivo | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | CH | CH | Viseu | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
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Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Presença (P)
- 93
- Ausência em Missão Parlamentar (AMP)
- 8
- Falta Justificada (FJ)
- 10
Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:39
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1724 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Lei n.º 315/XVII: Reconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de Reforma
- Projeto de Resolução n.º 281/XVII: Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de atuações, no âmbito das condições de habitação e de autonomia e independência das pessoas com deficiência, incluindo a criação de uma linha de crédito bonificada
- Projeto de Resolução n.º 342/XVII: Recomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da Função Pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores
- Projeto de Lei n.º 173/XVII: Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristas
- Projeto de Resolução n.º 260/XVII: Recomenda ao Governo que se oponha, no seio da União Europeia, à aprovação da “Chat Control Law”
- Projeto de Lei n.º 630/XVII: Altera o Código Penal balizando os limites da ação penal no respeito pela liberdade de expressão
- Projeto de Resolução n.º 641/XVII: Recomenda ao Governo promover a recuperação e utilização dos imóveis devolutos do Estado como resposta estruturante à crise habitacional
- Projeto de Resolução n.º 1097/XVII: Recomenda ao Governo a regulamentação da atividade de treino de animais, a criação de um código de conduta e a sua inclusão na lista de profissões regulamentadas
- Projeto de Resolução n.º 669/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
- Projeto de Resolução n.º 956/XVII: Recomenda ao Governo que se oponha resolutamente à criação de um Euro Digital e a qualquer iniciativa europeia no sentido da supressão do numerário
- Projeto de Resolução n.º 1122/XVII: Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de requalificação das infraestruturas judiciais e modernização tecnológica dos serviços do Ministério Público
- Projeto de Resolução n.º 268/XVII: Recomenda ao Governo a realização de um estudo técnico-económico independente e público sobre os custos, fragilidades e alternativas do atual Sistema Elétrico Nacional
- Projeto de Lei n.º 608/XVII: Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável
- Projeto de Resolução n.º 932/XVII: Recomenda ao Governo a revisão da Portaria 261/2024/1, de 14 de outubro relativa à comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de patologias específicas
- Projeto de Resolução n.º 569/XVII: Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
- Projeto de Resolução n.º 611/XVII: Recomenda ao Governo que inste as instituições e organizações internacionais de que Portugal é parte a reconhecer a Irmandade Muçulmana como organização terrorista
- Projeto de Resolução n.º 572/XVII: Recomenda ao Governo que solicite à Comissão Europeia uma extensão especial de tempo no que respeita às componentes relativas à habitação e infraestruturas
- Projeto de Resolução n.º 1020/XVII: Proposta de fixação de Profissionais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde em zonas de baixa densidade territorial
- Projeto de Resolução n.º 1152/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da segurança e proteção de mulheres e outros utilizadores vulneráveis nos transportes públicos
- Projeto de Resolução n.º 454/XVII: Recomenda ao Governo que exerça um papel diplomático e de mediação determinante no sentido do desanuviamento de tensões entre a República Popular da China e a República da China (Taiwan)
- Projeto de Resolução n.º 689/XVII: Recomenda ao Governo que concretize, com urgência, o alargamento do regime de direito de antena às rádios locais em todos os atos eleitorais
- Projeto de Resolução n.º 1016/XVII: Recomenda ao Governo a requalificação e expansão da Linha de Leixões
- Projeto de Resolução n.º 887/XVII: Recomenda ao Governo a inclusão dos profissionais de saúde entre os destinatários das casas de função previstas na Nova Estratégia para a Habitação
- Projeto de Resolução n.º 742/XVII: Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros
- Projeto de Resolução n.º 574/XVII: Recomenda ao Governo o reforço dos geradores em infraestruturas essenciais e o aumento da resiliência dessas infraestruturas em situações de emergência