Diogo Pacheco de Amorim

Data de nascimento

10 de março de 1949

Profissão

deputado

Habilitações

FILOSOFIA

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

97

Falta Justificada (FJ)

14

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 697/XVII: Criminaliza a conduta «usurpação de identidade digital», procedendo à alteração à Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro, que consagra a Lei do Cibercrime
• Projeto de Resolução n.º 168/XVI: Recomenda ao Governo que torne atrativo o regresso de Emigrantes a Portugal
• Projeto de Resolução n.º 1051/XVII: Recomenda ao Governo a criação e reorganização de núcleos de inspeção e fiscalização da Segurança Social em todos os centros distritais e regionais
• Projeto de Resolução n.º 455/XVII: Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)
• Projeto de Resolução n.º 688/XVII: Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja de Santa Catarina e Convento dos Paulistas, em Lisboa
• Projeto de Resolução n.º 1192/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da capacidade operacional, tecnológica e humana do Instituto Português do Mar e da Atmosfera
• Projeto de Resolução n.º 1124/XVII: Pelo reforço e alargamento das respostas de descanso do cuidador informal
• Projeto de Lei n.º 825/XV: Procede à alteração do Regime Geral do Processo Tutelar Cível, a fim de criar, em casos de violência doméstica, uma regra específica para definir a competência territorial do tribunal que decretará as providências tutelares cíveis.
• Projeto de Resolução n.º 704/XVII: Recomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna
• Projeto de Resolução n.º 844/XVII: Recomenda ao Governo que realize todos os esforços políticos e diplomáticos no sentido de pressionar o regime cubano e conduzir à plena democratização da República de Cuba
• Projeto de Resolução n.º 264/XVII: Recomenda ao Governo que desvincule Portugal do Cartão Europeu de Vacinação e do projecto ‘EUVABECO’
• Projeto de Lei n.º 665/XVII: Altera o Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de Junho, estabelecendo a exploração fixa de equídeos, proibindo o regime de detenção nómada e aumentando a transparência sobre a identificação de equídeos
• Projeto de Lei n.º 616/XV: Altera o Código do Trabalho, aumenta a informação disponível aos trabalhadores por conta de outrém nos recibos de vencimento
• Projeto de Resolução n.º 400/XV: Identificação dos recursos hídricos e a solução de dessalinização
• Projeto de Lei n.º 703/XV: Altera a Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, relativa ao Indexante de Apoios Sociais, procedendo à atualização de pensões de invalidez e de velhice do regime geral da segurança social de acordo com a inflação
• Projeto de Resolução n.º 777/XVI: Recomenda ao Governo que solicite aos Estados Unidos da América a prestação de informação quanto às actividades em Portugal da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, ou ‘USAID’
• Projeto de Lei n.º 912/XV: Aumenta o leque de bens essenciais que beneficiam da isenção de IVA, assim como prorroga o prazo da referida isenção
• Projeto de Lei n.º 486/XV: Altera o Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo DL n.º 34/2008, de 26/02, no sentido de isentar de custas os funcionários públicos, em processo penal por ofensa sofrida no exercício das suas funções, ou por causa delas
• Projeto de Resolução n.º 516/XVII: Recomenda ao Governo que promova a criação de uma Rede de Cuidados Primários de Médicos Veterinários
• Projeto de Lei n.º 606/XV: Altera a Lei de Bases da Habitação no sentido de assegurar o acesso à habitação pública
• Projeto de Resolução n.º 745/XV: Pela criação do Museu dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa
• Projeto de Resolução n.º 729/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa
• Projeto de Lei n.º 628/XV: Altera a Lei que aprova o Alargamento Progressivo da Gratuidade das Creches e das amas do Instituto da Segurança Social IP, assegurando uma compensação às famílias não contempladas
• Inquérito Parlamentar n.º 1/XV: Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado português no estabelecimento de parcerias com associações de cidadãos russos no acolhimento e integração dos cidadãos ucranianos em Portugal
• Projeto de Lei n.º 600/XV: Aumenta a protecção das vítimas de abuso sexual de menores, para tanto alterando o Código Penal