Nuno Gabriel

Data de nascimento

1 de janeiro de 1978

Profissão

Solicitador

Habilitações

Direito

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

104

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

1

Falta Justificada (FJ)

5

Presença Noutro Órgão (PNO)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 465/XVII: Altera o Regime Jurídico que estabelece a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE)
• Projeto de Resolução n.º 1124/XVII: Pelo reforço e alargamento das respostas de descanso do cuidador informal
• Projeto de Resolução n.º 810/XVII: Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro
• Projeto de Resolução n.º 674/XVII: Recomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regresso livre dos líderes da oposição e a realização de eleições justas e transparentes
• Projeto de Lei n.º 698/XVII: Procede à criação do Registo Nacional de Condenados Por Maus-Tratos a Animais (RNCMA)
• Projeto de Resolução n.º 704/XVII: Recomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna
• Projeto de Resolução n.º 1019/XVII: Proposta de Requalificação do Hospital Amato Lusitano - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
• Projeto de Resolução n.º 877/XVII: Recomenda ao Governo a Concretização da Ligação do Município da Trofa à Rede de Metro do Porto
• Projeto de Lei n.º 409/XVII: Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, afirmando a mobilidade aérea como direito dos cidadãos portugueses das regiões autónomas, reforçando a coesão e a continuidade territorial e alterando a designação do Subsídio Social de Mobilidade
• Projeto de Lei n.º 645/XVII: Consagra um regime de não tributação aplicável às compensações financeiras atribuídas às vítimas de abusos sexuais
• Projeto de Resolução n.º 575/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas que reforcem a resiliência da população e a melhoria da comunicação da proteção civil em eventos meteorológicos extremos
• Projeto de Resolução n.º 547/XVII: Recomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 242/2011, de 21 de junho, que adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) à carreira de enfermagem
• Projeto de Lei n.º 603/XVII: Procede à eliminação de privilégios fiscais que os partidos políticos beneficiam
• Projeto de Resolução n.º 515/XVII: Recomenda ao Governo a criação da carreira especial de Agente Único de Transportes Coletivos, com estatuto próprio e valorização remuneratória adequada
• Projeto de Lei n.º 194/XVII: Prevê a redução das taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
• Projeto de Lei n.º 110/XVII: Regulamenta a actividade de representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
• Projeto de Resolução n.º 707/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de combate à criminalidade e de proteção de moradores e comerciantes na cidade do Porto
• Projeto de Lei n.º 607/XVII: Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional
• Projeto de Resolução n.º 558/XVII: Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de apoio à reflorestação das áreas devastadas pela tempestade Kristin
• Projeto de Resolução n.º 961/XVII: Reformular e fortalecer a PARCA para travar os desequilíbrios na cadeia alimentar humana, desde campo ao supermercado: mais transparência, justiça para quem produz e economia para quem consome
• Projeto de Lei n.º 92/XVII: Altera o Estatuto do Ministério Público, no sentido de garantir a autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público
• Projeto de Resolução n.º 689/XVII: Recomenda ao Governo que concretize, com urgência, o alargamento do regime de direito de antena às rádios locais em todos os atos eleitorais
• Projeto de Resolução n.º 1029/XVII: Recomenda ao Governo que estabeleça um critérios específicos para a condução de veículos no âmbito da animação turística
• Projeto de Resolução n.º 967/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a salvaguarda, conservação, valorização e dinamização do Conjunto constituído pela Igreja, antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, em Portalegre, incluindo o seu património industrial, edificado, documental, imaterial e móvel integrado
• Projeto de Lei n.º 174/XVII: Consagra o Provedor da Criança junto da Provedoria da Justiça