Rui Paulo Sousa

Data de nascimento

22 de novembro de 1967

Profissão

EMPRESARIO

Habilitações

GESTÃO DE EMPRESAS

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

99

Presença Noutro Órgão (PNO)

2

Falta Justificada (FJ)

7

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

3

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 641/XVII: Recomenda ao Governo promover a recuperação e utilização dos imóveis devolutos do Estado como resposta estruturante à crise habitacional
• Projeto de Lei n.º 314/XVII: Reconhecimento da penosidade da prestação de trabalho na modalidade de turnos rotativos e respetiva atribuição de acréscimo remuneratório
• Projeto de Lei n.º 593/XV: Apoio ao alojamento e transporte ao pessoal docente com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo
• Projeto de Resolução n.º 1148/XVII: Recomenda ao Governo a criação de diretrizes clínicas nacionais para a utilização das terapias CAR-T no Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 660/XVII: Recomenda ao Governo a reposição urgente da oferta ferroviária e a adoção de medidas de mitigação na Linha da Beira Baixa
• Projeto de Resolução n.º 105/XV: Pela manutenção do Jardim da Tapada das Necessidades
• Projeto de Resolução n.º 168/XV: De censura ao comportamento do Presidente da Assembleia da República por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a isenção exigíveis ao exercício do cargo
• Projeto de Resolução n.º 1004/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de medidas para aumentar a transparência em matéria de acesso à saúde por cidadãos não residentes em Portugal
• Projeto de Lei n.º 646/XVII: Prevê a consideração de dependentes no quociente familiar para efeitos de cálculo do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e aumenta o valor das deduções dos descendentes
• Projeto de Lei n.º 198/XV: Prevê a pena de prisão perpétua para crimes de homicídio praticados com especial perversidade, nomeadamente contra crianças
• Projeto de Resolução n.º 731/XV: Recomenda ao Governo a efetiva implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 195/2021, de 8 de julho, que tem como objetivo a execução de medidas de prevenção, tratamento e combate à obesidade
• Projeto de Resolução n.º 885/XV: Recomenda ao Governo que adote todas as diligências para mitigar o uso de esferovite nas artes de pesca
• Projeto de Resolução n.º 119/XV: Pela criação de uma Estratégia Integrada de Acessibilidade e Mobilidade do Alentejo nas ligações Nacionais e Internacionais
• Projeto de Resolução n.º 764/XVII: Recomenda ao Governo que realize anualmente uma campanha nacional de sensibilização para o não acorrentamento de cães
• Projeto de Resolução n.º 469/XV: Constituição de uma Comissão Parlamentar Eventual para apurar e prevenir interferência política abusiva no sistema bancário português
• Projeto de Resolução n.º 766/XVII: Pela justiça remuneratória dos enfermeiros e pela resolução nacional dos retroativos em dívida (2018–2021)
• Projeto de Lei n.º 23/XV: Criminaliza o incitamento ao ódio contra os membros dos órgãos de polícia criminal e órgãos judiciais
• Projeto de Resolução n.º 847/XVII: Recomenda ao Governo a resolução das falhas de acessibilidade na Autoestrada A1, com a criação do Nó de Acesso entre Anadia e Oliveira do Bairro
• Projeto de Lei n.º 533/XVII: Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
• Projeto de Resolução n.º 366/XV: Pela dignificação do Ministério da Agricultura e da actividade agrícola
• Projeto de Resolução n.º 852/XVII: Recomenda ao Governo a implementação do Sistema Nacional Único de Bilhética Integrada, com base na plataforma 1bilhete.pt, garantindo a interoperabilidade total dos transportes públicos
• Projeto de Resolução n.º 72/XV: Recomenda ao Governo a alteração da designação de Ministério da Educação para Ministério do Ensino
• Projeto de Lei n.º 913/XV: Por uma remoção eficiente e segura do amianto em infraestruturas públicas
• Projeto de Lei n.º 977/XV: Aumenta a amplitude da proibição de exercício de determinadas funções após a cessação de funções políticas executivas, bem como a duração dessa proibição (4.ª alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que “Aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos”)
• Projeto de Resolução n.º 271/XVII: Recomenda ao governo a criação de um mecanismo de garantia financeira que assegure que os residentes das regiões autónomas da Madeira e Açores pagam apenas o valor fixo das passagens aéreas