Vanessa Barata

Data de nascimento

27 de maio de 1988

Profissão

Advogada

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

97

Falta Justificada (FJ)

14

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 1018/XVII: Recomenda ao Governo que Atualize e Simplifique a Legislação e Gestão Cinegética em Portugal
• Projeto de Resolução n.º 259/XVII: Recomenda ao Governo a eliminação do pagamento de portagens nos troços da A1 situados no concelho de Vila Franca de Xira
• Projeto de Resolução n.º 273/XVI: Recomenda ao Governo que proceda à revisão das carreiras técnicas especiais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
• Projeto de Resolução n.º 744/XVII: Recomenda ao Governo o aprofundamento da harmonização entre o Estatuto do Trabalhador-Estudante e os regimes jurídicos de estágios e práticas formativas no ensino superior
• Projeto de Resolução n.º 696/XVI: Recomenda-se ao Governo a implementação de um sistema de monitorização independente e mecanismos de avaliação de impacto legislativo sobre os direitos das crianças
• Projeto de Resolução n.º 689/XVII: Recomenda ao Governo que concretize, com urgência, o alargamento do regime de direito de antena às rádios locais em todos os atos eleitorais
• Projeto de Resolução n.º 473/XVII: Recomenda ao Governo o reforço urgente da informação eleitoral dirigida aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e a adopção de medidas que garantam o direito efectivo ao voto em eleições presidenciais
• Projeto de Lei n.º 170/XVII: Restringe o consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas na via pública
• Projeto de Resolução n.º 907/XVII: Recomenda ao Governo a instituição do dia 11 de novembro, Dia de São Martinho, como o Dia Nacional das Raças Autóctones
• Projeto de Lei n.º 124/XVII: Atribui a qualificação de profissão de desgaste rápido, bem como a atribuição de subsídio de risco, aos Bombeiros de Associações Humanitárias e aos Sapadores Florestais
• Projeto de Resolução n.º 637/XVII: Recomenda ao Governo a designação de um Responsável pela Integração e Governação da Inteligência Artificial em cada Unidade Local de Saúde
• Apreciação Parlamentar n.º 13/XVII: Decreto-Lei n.º 31-A/2026, de 5 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que cria o Fundo de Contragarantia Mútuo"
• Projeto de Resolução n.º 515/XVII: Recomenda ao Governo a criação da carreira especial de Agente Único de Transportes Coletivos, com estatuto próprio e valorização remuneratória adequada
• Projeto de Resolução n.º 1141/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um sistema nacional integrado de acompanhamento das pessoas com VIH
• Projeto de Resolução n.º 1013/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de dignificação, proteção social e justiça contributiva dos cuidadores informais
• Projeto de Resolução n.º 457/XVII: Recomenda ao Governo o reconhecimento e qualificação do Aeroporto do Porto Santo como aeroporto alternativo ao Aeroporto Internacional da Madeira
• Projeto de Lei n.º 89/XVII: Altera a lei penal no sentido de atribuir maior proteção às vítimas de crimes sexuais e prevenir situações de revitimização em contexto judicial e de acesso à saúde
• Projeto de Resolução n.º 1109/XVII: Pela criação de um mecanismo extrajudicial de indemnização das vítimas das vacinas contra a Covid-19
• Projeto de Lei n.º 11/XVI: Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional
• Projeto de Resolução n.º 1062/XVII: Recomenda ao Governo o reforço dos apoios às famílias monoparentais e a revisão dos escalões de acesso ao abono de família
• Projeto de Lei n.º 532/XVII: Reforço dos critérios de prioridade na admissão às creches abrangidas por financiamento público
• Projeto de Resolução n.º 627/XVI: Pela imediata suspensão da aplicação da Portaria n.º 86/2023, de 27 de março, que procede à alteração das regras relativas à distribuição, por meios eletrónicos, dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
• Projeto de Resolução n.º 470/XVII: Recomenda ao Governo a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação
• Projeto de Resolução n.º 967/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a salvaguarda, conservação, valorização e dinamização do Conjunto constituído pela Igreja, antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, em Portalegre, incluindo o seu património industrial, edificado, documental, imaterial e móvel integrado
• Projeto de Lei n.º 194/XVII: Prevê a redução das taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas