José Dotti

Data de nascimento

15 de janeiro de 1963

Profissão

Engenheiro - Gerente de Empresas

Habilitações

Engenharia Agrícola

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

101

Falta Justificada (FJ)

9

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 696/XVII: Procede à alteração do Código Penal, na sua redação atual, agravando a moldura penal aplicável ao regime de violência doméstica
• Projeto de Resolução n.º 1028/XVII: Recomenda ao Governo que tome medidas para operacionalizar o Jovem Empresário Rural
• Projeto de Resolução n.º 310/XVII: Reforço da prevenção, denúncia e apoio especializado às vítimas de abuso sexual de menores
• Projeto de Lei n.º 443/XVII: Procede à alteração da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, e da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, reconhecendo subsídio de risco aos profissionais de segurança privada e autorizando o uso, em serviço, de meios de defesa não letais
• Projeto de Resolução n.º 570/XVII: Recomenda ao governo a verificação urgente da segurança estrutural das infraestruturas públicas críticas em todo o território nacional
• Projeto de Resolução n.º 964/XVII: Recomenda ao Governo que propugne, junto das instituições europeias, o urgente restabelecimento do regime provisório de combate à pedocriminalidade digital e a adopção de soluções eficazes e permanentes de controlo desse flagelo
• Projeto de Resolução n.º 537/XVII: Pela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 1110/XVII: Pela valorização e proteção dos trabalhadores da tecelagem na indústria têxtil
• Projeto de Lei n.º 402/XVII: Determina o fim do pagamento de subvenção mensal vitalícia aos titulares de cargos políticos
• Projeto de Resolução n.º 714/XVII: Recomenda ao Governo que, em resposta à repressão violenta dos protestos pró-democracia em curso no Irão, declare como persona non grata e proceda à expulsão de solo nacional do Embaixador da República Islâmica do Irão, Sr. Majid Tafreshi
• Projeto de Resolução n.º 885/XVII: Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018
• Projeto de Resolução n.º 1011/XVII: Recomenda ao Governo que implemente integralmente o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, nos estabelecimentos prisionais, garantindo a criação da estrutura de Direção de Enfermagem
• Projeto de Lei n.º 173/XVII: Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristas
• Projeto de Resolução n.º 575/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas que reforcem a resiliência da população e a melhoria da comunicação da proteção civil em eventos meteorológicos extremos
• Projeto de Lei n.º 495/XVII: Reforça a atribuição de distinções honoríficas destinadas a “galardoar as pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou internacionais, por serviços relevantes e extraordinários prestados à Causa dos Bombeiros, por atos de coragem e abnegação no salvamento de pessoas, animais ou bens, e ainda por assiduidade revelada por um serviço efetivo com exemplar comportamento e dedicação”
• Projeto de Resolução n.º 1049/XVII: Recomenda ao Governo a valorização intercalar das pensões mais baixas e médias no ano de 2026 e a criação de um plano plurianual de aproximação gradual das pensões mínimas ao Indexante dos Apoios Sociais e à Remuneração Mínima Mensal Garantida
• Projeto de Resolução n.º 904/XVII: Recomenda ao Governo a atualização urgente das comparticipações relativas às refeições escolares
• Projeto de Resolução n.º 1116/XVII: Pelo reforço do combate da corrupção através da contratação de assessoria técnica
• Projeto de Resolução n.º 526/XVII: Recomenda ao governo a concretização da ligação marítima regular de passageiros e carga rodada entre a Região Autónoma da Madeira e o continente
• Projeto de Resolução n.º 437/XVII: Recomenda ao Governo a reativação do serviço de passageiros na Linha Setil – Vendas Novas
• Projeto de Resolução n.º 1038/XVII: Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos, materiais e formativos para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e para a proteção das vítimas
• Projeto de Resolução n.º 486/XVII: Recomenda ao Governo que promova a contratação de Médicos-Veterinários Municipais
• Projeto de Resolução n.º 259/XVII: Recomenda ao Governo a eliminação do pagamento de portagens nos troços da A1 situados no concelho de Vila Franca de Xira
• Projeto de Resolução n.º 1193/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da coordenação institucional, da monitorização integrada e da manutenção da Lagoa de Óbidos
• Projeto de Resolução n.º 1117/XVII: Recomenda ao Governo a sensibilização e educação dos mais jovens contra a corrupção