Madalena Cordeiro

Data de nascimento

18 de dezembro de 2003

Profissão

ESTUDANTE

Habilitações

DIREITO 3ºano

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

104

Falta Justificada (FJ)

3

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

4

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 1013/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de dignificação, proteção social e justiça contributiva dos cuidadores informais
• Projeto de Resolução n.º 626/XVII: Recomenda ao Governo a criação urgente do Fundo para Catástrofes Naturais
• Projeto de Lei n.º 570/XVII: Altera o regime das sanções acessórias no âmbito dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, nomeadamente admitindo o tratamento com medicamentos bloqueadores de hormonas a agressores sexuais reincidentes
• Projeto de Resolução n.º 1140/XVII: Recomenda ao Governo que exprima junto do governo da República Árabe do Egipto a necessidade de acabar com a discriminação das comunidades cristã e Bahá’i residentes no país
• Projeto de Lei n.º 539/XVI: Criação do Estatuto do Arguido Colaborador e alteração legislativa para enquadramento material e processual do direito premial
• Projeto de Lei n.º 607/XVII: Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional
• Projeto de Lei n.º 13/XVII: Introduz medidas de celeridade no julgamento de processos relacionados com a ocupação ilegal de imóveis
• Projeto de Lei n.º 459/XVII: Prevê a redução da taxa especial que incide sobre rendimentos de arrendamento habitacional
• Projeto de Lei n.º 491/XVI: Consagra o Direito aos Advogados ao Adiamento de Atos Processuais, procedendo ao alargamento do prazo concedido em situações de maternidade e, ou, luto
• Projeto de Resolução n.º 304/XVII: Recomenda ao Governo o apoio urgente e estável ao financiamento dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo de ensino especial
• Projeto de Lei n.º 520/XVII: Aumenta o valor relativo ao Complemento Especial de Pensão dos Antigos Combatentes
• Projeto de Resolução n.º 470/XVI: Recomenda ao governo a isenção total do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a todos aqueles que integram a missão de bombeiros voluntários
• Projeto de Lei n.º 679/XVII: Consagra o acesso à pensão de velhice aos 65 anos ou aos 40 anos de carreira contributiva
• Projeto de Resolução n.º 695/XVI: Recomenda ao Governo que proceda à atualização do suplemento de fixação a magistrados judiciais que exerçam funções nas Regiões Autónomas
• Projeto de Resolução n.º 106/XVI: Pela implementação de um Programa Nacional de Literacia Financeira
• Projeto de Resolução n.º 609/XVII: Recomenda ao Governo que agilize todos os procedimentos necessários para a georreferenciação das explorações agrícolas, pecuárias e florestais para fins de gestão de catástrofes
• Projeto de Lei n.º 703/XVII: Altera regras do Código de Processo Penal e da Lei de Organização e Processo do Tribunal Constitucional, com vista a evitar manobras dilatórias
• Projeto de Resolução n.º 1051/XVII: Recomenda ao Governo a criação e reorganização de núcleos de inspeção e fiscalização da Segurança Social em todos os centros distritais e regionais
• Projeto de Lei n.º 381/XVI: Altera a lei da nacionalidade tornando os critérios de aquisição de nacionalidade mais equilibrados e de forma a combater determinados fenómenos sociais como o turismo de saúde
• Projeto de Resolução n.º 965/XVII: Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas para a reabertura da EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril e para a estabilização e manutenção do troço afetado
• Projeto de Lei n.º 61/XVII: Restringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional, alterando a Lei n.º 23/2007, de 04 de julho
• Apreciação Parlamentar n.º 13/XVII: Decreto-Lei n.º 31-A/2026, de 5 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que cria o Fundo de Contragarantia Mútuo"
• Projeto de Resolução n.º 628/XVII: Salvaguardar a zona húmida das Alagoas Brancas do concelho de Lagoa, no Algarve
• Projeto de Resolução n.º 167/XVII: Pela preservação responsável, valorização ecológica e transparência na gestão da Quinta dos Ingleses
• Projeto de Resolução n.º 986/XVII: Recomenda ao Governo a convocação do Embaixador do Líbano acreditado em Portugal para protesto formal pelo uso do território libanês para actos de agressão contra o Estado de Israel