João Paulo Graça

Data de nascimento

26 de junho de 1973

Profissão

Oficial de Registos

Habilitações

Turismo

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

106

Falta Justificada (FJ)

1

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

3

Presença Noutro Órgão (PNO)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 1015/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a neutralidade ideológica no sistema de ensino, incluindo a criação do programa «Escola sem Ideologia»
• Projeto de Resolução n.º 263/XVII: Recomenda ao Governo a interdição, a Alexandre de Moraes, de entrada em território português em virtude da campanha por ele dirigida contra a liberdade, a democracia e os direitos fundamentais do povo brasileiro
• Projeto de Lei n.º 517/XVII: Altera a Lei n.º 16/2001 de 22 de junho, na atual redação e garante transparência e segurança no financiamento e construção de edifícios destinados ao exercício dos cultos admitidos, nomeadamente de mesquitas
• Projeto de Resolução n.º 708/XVI: Recomenda ao Governo que promova a adoção de medidas de prevenção da corrupção, em processos de autorização e licenciamento
• Projeto de Resolução n.º 1141/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um sistema nacional integrado de acompanhamento das pessoas com VIH
• Projeto de Lei n.º 647/XVII: Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem
• Projeto de Resolução n.º 659/XVII: Recomenda ao Governo a Integração dos Técnicos Especializados do Instituto da Segurança Social, I. P., Contratados no Âmbito do PRR
• Projeto de Resolução n.º 752/XVI: Recomenda a implementação de sistemas de deteção de incêndios nas explorações pecuárias
• Projeto de Resolução n.º 810/XVII: Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro
• Projeto de Resolução n.º 134/XVII: Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas
• Projeto de Resolução n.º 706/XVII: Recomenda ao Governo que solicite junto dos Estados Unidos da América a prestação de todas as informações relevantes relativas a cidadãos portugueses envolvidos no “Caso Epstein”
• Projeto de Lei n.º 630/XVII: Altera o Código Penal balizando os limites da ação penal no respeito pela liberdade de expressão
• Projeto de Resolução n.º 1114/XVII: Elaboração de um Código de Conduta transversal a todos os organismos e funcionários da administração pública central e local, que inclua a frequência de formação contínua obrigatória na área da transparência e da prevenção à corrupção
• Projeto de Resolução n.º 373/XVII: Institui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
• Projeto de Resolução n.º 106/XVI: Pela implementação de um Programa Nacional de Literacia Financeira
• Projeto de Resolução n.º 1105/XVII: Pela reabilitação urgente do setor dos registos
• Projeto de Resolução n.º 571/XVI: Recomenda ao Governo que promova a conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião, em Lagos
• Projeto de Lei n.º 442/XVII: Elimina o limite temporal de três meses para a adesão aos Serviços de Assistência na Doença da GNR e da PSP (SAD) por parte dos beneficiários associados que sejam cônjuges não separados de pessoas e bens, cônjuges sobrevivos, unidos de facto e unidos de facto sobrevivos dos titulares beneficiários
• Projeto de Resolução n.º 515/XVII: Recomenda ao Governo a criação da carreira especial de Agente Único de Transportes Coletivos, com estatuto próprio e valorização remuneratória adequada
• Projeto de Resolução n.º 1151/XVII: Recomenda ao Governo o reforço dos meios das forças de segurança para fiscalização da circulação de velocípedes e trotinetes com motor elétrico
• Projeto de Resolução n.º 846/XVII: Recomenda ao Governo que inicie os estudos conducentes à criação de uma estrutura conjunta comum das Forças Armadas nas áreas administrativa, de recursos humanos e logística
• Inquérito Parlamentar n.º 7/XVII: Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção e eventual responsabilidade de membros do XXIII Governo Constitucional e de outros titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, com referência aos factos investigados no âmbito da Operação Influencer
• Projeto de Lei n.º 195/XVII: Garante aos trabalhadores do sector privado o direito ao subsídio de refeição
• Projeto de Resolução n.º 551/XVII: Recomenda ao Governo o restabelecimento da educação para a Segurança, a Defesa e a Paz no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
• Projeto de Resolução n.º 1052/XVII: Recomenda ao Governo a reorientação dos apoios sociais do Estado com base na justiça contributiva, na responsabilidade social e na proteção dos mais vulneráveis