Felicidade Vital
Felicidade Maria da Silva Santos Vital de AlcântaraCH · círculo de Lisboa · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 13 de junho de 1965
- Profissão
- Engenheira/Gestora
- Habilitações
- Gestão
- Sexo (como registado)
- F
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | CH | CH | Lisboa | Efetivo | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | CH | CH | Lisboa | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
| XV | CH | - | Lisboa | Suplente | 29 de março de 2022 → 25 de março de 2024 |
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Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Presença (P)
- 105
- Falta Justificada (FJ)
- 3
- Ausência em Missão Parlamentar (AMP)
- 3
Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:38
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1724 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 326/XVII: Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente
- Projeto de Resolução n.º 399/XVI: Recomenda ao Governo que assuma a prioridade do desenvolvimento do Porto Seco na Guarda
- Projeto de Resolução n.º 1131/XVII: Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade operacional e a segurança dos aeroportos portugueses, que depende diretamente da estabilidade laboral dos profissionais, que asseguram os serviços de assistência em escala
- Projeto de Resolução n.º 869/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a conservação, salvaguarda e valorização da Anta Grande do Zambujeiro, em Évora
- Projeto de Resolução n.º 711/XVII: Recomenda ao Governo a isenção temporária de portagens na A19 até 30 de setembro de 2026, em virtude da inexistência de alternativas rodoviárias seguras nas estradas nacionais EN1 e EN242
- Projeto de Resolução n.º 453/XVII: Pela prevenção do desaparecimento de pessoas com demência
- Projeto de Lei n.º 516/XVII: Aumenta o limite máximo da pena aplicável em caso de concurso de crimes muito graves
- Projeto de Resolução n.º 439/XVII: Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional dos terminais rodoviários e a definição de um programa de requalificação para garantir padrões de qualidade, segurança e equidade territorial na mobilidade
- Projeto de Resolução n.º 1082/XVII: Recomenda ao Governo a promoção do aumento da taxa de natalidade com base na tributação fiscal e parafiscal e nas prestações socias
- Projeto de Resolução n.º 486/XVII: Recomenda ao Governo que promova a contratação de Médicos-Veterinários Municipais
- Projeto de Resolução n.º 251/XVII: Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones
- Projeto de Resolução n.º 1051/XVII: Recomenda ao Governo a criação e reorganização de núcleos de inspeção e fiscalização da Segurança Social em todos os centros distritais e regionais
- Projeto de Resolução n.º 727/XVII: Recomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
- Projeto de Resolução n.º 263/XVI: Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração
- Projeto de Resolução n.º 557/XVII: Recomenda ao Governo que crie um Plano Nacional de Apoio à Saída de Mulheres da Prostituição
- Projeto de Resolução n.º 961/XVII: Reformular e fortalecer a PARCA para travar os desequilíbrios na cadeia alimentar humana, desde campo ao supermercado: mais transparência, justiça para quem produz e economia para quem consome
- Projeto de Resolução n.º 69/XVI: Pela criação do Museu dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa
- Projeto de Resolução n.º 610/XVII: Recomenda ao Governo que Portugal não aprove, na sua forma actual, o Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República da Índia e exija salvaguardas reforçadas em matéria de política migratória, protecção de sectores estratégicos e soberania económica
- Projeto de Resolução n.º 207/XVII: Recomenda ao Governo da República o reconhecimento do mergulho profissional como profissão de desgaste rápido, com direito à reforma antecipada aos cinquenta e seis anos de idade
- Projeto de Lei n.º 364/XVI: Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes
- Projeto de Resolução n.º 470/XVII: Recomenda ao Governo a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação
- Projeto de Resolução n.º 906/XVII: Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A.
- Projeto de Resolução n.º 959/XVII: Recomenda ao Governo medidas para garantir acompanhamento seguro da gravidez de baixo risco no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Resolução n.º 845/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para salvaguardar a conectividade aérea e a competitividade económica da Região Autónoma dos Açores
- Projeto de Resolução n.º 734/XVII: Recomenda ao Governo que reconheça os profissionais da Força Especial de Proteção Civil como profissão de desgaste rápido