Rita Matias

Data de nascimento

17 de outubro de 1998

Profissão

Gestora Financeira

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

95

Falta Justificada (FJ)

16

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 1068/XVII: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias à viabilização da construção do novo Quartel-Sede dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova
• Projeto de Lei n.º 343/XV: Possibilita a tributação autónoma à taxa reduzida de 10% aplicável aos rendimentos relativos a contratos de alojamento celebrados com estudantes do ensino superior
• Projeto de Resolução n.º 1148/XVII: Recomenda ao Governo a criação de diretrizes clínicas nacionais para a utilização das terapias CAR-T no Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Lei n.º 520/XVII: Aumenta o valor relativo ao Complemento Especial de Pensão dos Antigos Combatentes
• Projeto de Resolução n.º 557/XV: Recomenda ao Governo que garanta a publicação em tempo real dos dados sobre mortalidade e morbilidade em Portugal
• Projeto de Resolução n.º 976/XVII: Recomenda ao Governo a criação de medidas de apoio e valorização do Montado
• Projeto de Lei n.º 467/XVII: Aprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, revogando o artigo 62.º-B, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho
• Projeto de Resolução n.º 612/XVII: Recomenda ao Governo a adopção do voto electrónico nos círculos eleitorais da diáspora
• Projeto de Lei n.º 69/XV: Determina o fim da possibilidade de acumulação de pensões por parte dos titulares de cargos públicos e políticos delas beneficiários
• Projeto de Lei n.º 505/XV: Aumenta a transparência nos anúncios de emprego e nas remunerações
• Projeto de Resolução n.º 1186/XVII: Recomenda ao Governo que promova a inclusão do Porto de Vila Nova, na Ilha Terceira, no Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América
• Projeto de Resolução n.º 893/XVII: Recomenda ao Governo a adopção de medidas para reforçar a capacidade de atracção e de frequência da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, designadamente através da criação de uma resposta de alojamento estudantil adequada
• Projeto de Resolução n.º 698/XV: Pela imediata suspensão da aplicação da Portaria n.º 86/2023, de 27 de março, que procede à alteração das regras relativas à distribuição, por meios eletrónicos, dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
• Projeto de Resolução n.º 390/XV: Pela revisão das carreiras técnicas da DGRSP - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - e criação da carreira única de técnico de reinserção
• Projeto de Resolução n.º 905/XVII: Medidas de reforço da estabilidade contratual na investigação científica e de valorização das carreiras de investigação
• Projeto de Resolução n.º 386/XV: Pela agilização da execução dos Fundos de Desenvolvimento Rural e publicação no Portal da Transparência de todas as verbas atribuídas
• Projeto de Resolução n.º 744/XV: Pela construção de uma nova ponte sobre o rio Tejo, a situar-se entre a Chamusca e a Golegã
• Projeto de Lei n.º 847/XV: Estabelece medidas para a avaliação da necessidade e eficácia de comissões, grupos de trabalho, “task forces”, e outras estruturas temporárias na Administração Pública
• Projeto de Lei n.º 391/XV: Assegura o subsídio de insularidade a todos os funcionários públicos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
• Projeto de Lei n.º 679/XVII: Consagra o acesso à pensão de velhice aos 65 anos ou aos 40 anos de carreira contributiva
• Projeto de Resolução n.º 886/XVII: Recomenda ao Governo a urgente reabilitação e modernização dos Tribunais da Região Autónoma dos Açores
• Projeto de Resolução n.º 372/XV: Pela definitiva aplicação da Lei n.º 34/2021, de 8 de junho, em todos os serviços para que a nova tabela remuneratória seja reposicionada aos TSDT assim como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira
• Projeto de Resolução n.º 958/XVII: Proposta de ativação urgente das equipas de atividade física nas Unidades de Cuidados na Comunidade
• Projeto de Resolução n.º 914/XVII: Recomenda ao Governo que regulamente a utilização de equipamentos de treino canino com potencial impacto no bem-estar animal, assegure a adequada qualificação dos utilizadores e estabeleça a obrigatoriedade de prescrição e supervisão médico-veterinária na sua utilização
• Projeto de Lei n.º 939/XV: Procede à redução da taxa de IVA aplicável à alimentação para animais de companhia