Nuno Simões de Melo

Data de nascimento

2 de outubro de 1964

Profissão

Oficial do Exército (Reserva)

Habilitações

Logística; Ciências Militares - Cavalaria

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

104

Falta Justificada (FJ)

4

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

3

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 669/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
• Projeto de Lei n.º 194/XVII: Prevê a redução das taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
• Projeto de Resolução n.º 1151/XVII: Recomenda ao Governo o reforço dos meios das forças de segurança para fiscalização da circulação de velocípedes e trotinetes com motor elétrico
• Projeto de Lei n.º 697/XVII: Criminaliza a conduta «usurpação de identidade digital», procedendo à alteração à Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro, que consagra a Lei do Cibercrime
• Projeto de Lei n.º 726/XVII: Altera o regime indemnizatório aplicável ao excesso de legítima defesa perante condutas violentas ou gravemente ameaçadoras
• Projeto de Resolução n.º 660/XVII: Recomenda ao Governo a reposição urgente da oferta ferroviária e a adoção de medidas de mitigação na Linha da Beira Baixa
• Projeto de Resolução n.º 1024/XVII: Recomenda ao Governo a revisão do número de categorias profissionais do Ministério Público, com vista à valorização da carreira de magistrado, bem como a recolha de dados e adoção urgente de medidas com vista à proteção da saúde física e mental dos mesmos
• Projeto de Lei n.º 696/XVII: Procede à alteração do Código Penal, na sua redação atual, agravando a moldura penal aplicável ao regime de violência doméstica
• Projeto de Lei n.º 706/XVII: Altera o Regime do Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos no sentido de limitar negócios com familiares
• Projeto de Lei n.º 443/XVII: Procede à alteração da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, e da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, reconhecendo subsídio de risco aos profissionais de segurança privada e autorizando o uso, em serviço, de meios de defesa não letais
• Projeto de Resolução n.º 118/XVII: Recomenda ao Governo que assuma a prioridade do estabelecimento de um ninho de empresas de Base Tecnológica e Industrial de Defesa no Distrito da Guarda
• Projeto de Resolução n.º 1149/XVII: Recomenda ao Governo a adaptação do regime de ação social no ensino superior às especificidades das regiões autónomas da Madeira dos Açores
• Projeto de Resolução n.º 580/XVII: Recomenda ao Governo medidas urgentes para eliminar os internamentos sociais e assegurar respostas sociais em tempo útil através da Segurança Social
• Projeto de Lei n.º 173/XVII: Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristas
• Projeto de Resolução n.º 1029/XVII: Recomenda ao Governo que estabeleça um critérios específicos para a condução de veículos no âmbito da animação turística
• Projeto de Lei n.º 420/XVII: Revê o regime de atribuição das pensões de aposentação e de velhice do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária e do pessoal do Corpo da Guarda Prisional
• Projeto de Resolução n.º 668/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da ação social no ensino superior e medidas de combate ao abandono estudantil
• Projeto de Resolução n.º 80/XVII: Recomenda ao Governo que reconheça e consagre o mês de junho como o Mês do Antigo Combatente e do Veterano das Forças Armadas Portuguesas
• Projeto de Resolução n.º 713/XVII: Pela adoção de medidas excecionais para a limpeza, remoção de material lenhoso e recuperação das áreas florestais
• Projeto de Resolução n.º 1122/XVII: Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de requalificação das infraestruturas judiciais e modernização tecnológica dos serviços do Ministério Público
• Projeto de Resolução n.º 213/XVI: Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação até os 90% (escalão A) dos medicamentos utilizados no tratamento de doenças e perturbações mentais para os Antigos Combatentes
• Projeto de Lei n.º 704/XVII: Criação do Estatuto do Arguido Colaborador
• Projeto de Resolução n.º 526/XVII: Recomenda ao governo a concretização da ligação marítima regular de passageiros e carga rodada entre a Região Autónoma da Madeira e o continente
• Projeto de Resolução n.º 1109/XVII: Pela criação de um mecanismo extrajudicial de indemnização das vítimas das vacinas contra a Covid-19
• Projeto de Lei n.º 637/XVII: Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros