João Tilly

Data de nascimento

30 de maio de 1960

Profissão

Professor

Habilitações

Engenharia Mecânica

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

108

Falta Justificada (FJ)

3

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 445/XVII: Prevê a Isenção excecional e automática de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidade
• Projeto de Lei n.º 646/XVII: Prevê a consideração de dependentes no quociente familiar para efeitos de cálculo do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e aumenta o valor das deduções dos descendentes
• Projeto de Resolução n.º 556/XVII: Recomenda ao Governo que reforce a formação e os recursos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
• Projeto de Resolução n.º 1097/XVII: Recomenda ao Governo a regulamentação da atividade de treino de animais, a criação de um código de conduta e a sua inclusão na lista de profissões regulamentadas
• Projeto de Resolução n.º 876/XVII: Recomenda ao Governo a publicação anual, por parte dos municípios, de um relatório público sobre as habitações municipais
• Projeto de Lei n.º 404/XVII: Reforça o regime da perda de instrumentos, produtos e vantagens da atividade criminosa e da administração de bens apreendidos e perdidos
• Projeto de Lei n.º 179/XVII: Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRS
• Projeto de Lei n.º 418/XVII: Regulamentação do Uso de Bandeiras em Edifícios Públicos
• Projeto de Resolução n.º 1017/XVII: Recomendação ao Governo para eliminação progressiva do abate de pintainhos machos e a adoção de tecnologias de sexagem in ovo
• Apreciação Parlamentar n.º 13/XVII: Decreto-Lei n.º 31-A/2026, de 5 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que cria o Fundo de Contragarantia Mútuo"
• Projeto de Resolução n.º 460/XVII: Recomenda ao Governo a operacionalização uniforme do «direito ao esquecimento», nos termos consagrados na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
• Projeto de Lei n.º 446/XVII: Assegura a contratação de coordenadores municipais de protecção civil mediante concurso público e densifica os requisitos de qualificação académica e experiência profissional exigidos
• Projeto de Resolução n.º 1105/XVII: Pela reabilitação urgente do setor dos registos
• Projeto de Lei n.º 465/XVII: Altera o Regime Jurídico que estabelece a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE)
• Projeto de Resolução n.º 455/XVII: Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)
• Projeto de Resolução n.º 1124/XVII: Pelo reforço e alargamento das respostas de descanso do cuidador informal
• Projeto de Resolução n.º 782/XVI: Pela regulamentação do número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma
• Projeto de Lei n.º 638/XVII: Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes
• Projeto de Resolução n.º 869/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a conservação, salvaguarda e valorização da Anta Grande do Zambujeiro, em Évora
• Projeto de Resolução n.º 616/XVII: Recomenda ao Governo que atualize os valores tabelados dos Serviços Remunerados prestados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pela Guarda Nacional Republicana (GNR), de forma a assegurar a dignidade das remunerações
• Projeto de Resolução n.º 675/XVII: Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias para assegurar a todas as corporações de Bombeiros a disponibilização dos meios técnicos e operacionais necessários à efetiva utilização do sistema iTEAMS
• Projeto de Resolução n.º 265/XVII: Recomenda ao Governo que classifique o Cartel de los Soles como organização terrorista internacional
• Projeto de Resolução n.º 270/XVII: Recomenda ao Governo a fixação de prazos para o pagamento atempado dos apoios agrícolas, florestais e das pescas pelo IFAP
• Projeto de Resolução n.º 558/XVII: Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de apoio à reflorestação das áreas devastadas pela tempestade Kristin
• Projeto de Resolução n.º 780/XVI: Pelo reforço do Combate ao Bullying e Ciberbullying nomeadamente a pessoas portadoras de deficiência em contexto escolar