Francisco Gomes
Francisco Manuel de Freitas GomesCH · círculo de Madeira · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 18 de abril de 1980
- Profissão
- Funcionário Publico
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- M
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | CH | CH | Madeira | Efetivo | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | CH | CH | Madeira | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
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Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Presença (P)
- 108
- Falta Justificada (FJ)
- 3
Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:35
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1724 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 873/XVII: Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços no sentido de garantir a reabertura da linha aérea entre o Porto e Clermont-Ferrand, em França
- Projeto de Resolução n.º 335/XVII: Recomenda ao Governo a Assunção de uma Solução de Equilíbrio na Reprivatização da TAP
- Projeto de Resolução n.º 877/XVII: Recomenda ao Governo a Concretização da Ligação do Município da Trofa à Rede de Metro do Porto
- Projeto de Resolução n.º 666/XVII: Recomenda ao governo o reforço da Proteção Civil e valorização dos Bombeiros das Associações Humanitárias
- Projeto de Resolução n.º 729/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa
- Projeto de Resolução n.º 765/XVII: Recomenda ao Governo a simplificação do licenciamento dos recursos hídricos
- Projeto de Resolução n.º 1122/XVII: Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de requalificação das infraestruturas judiciais e modernização tecnológica dos serviços do Ministério Público
- Projeto de Resolução n.º 1030/XVII: Recomenda ao Governo a normalização da circulação na EN2 entre Barranco do Velho, no concelho de Loulé e Alportel, no concelho de São Brás de Alportel, no distrito de Faro
- Projeto de Resolução n.º 757/XVII: Recomenda ao Governo a reparação urgente do troço do IC3 em Penela e da ER347 e a compensação financeira ao Município de Penela pelos investimentos extraordinários realizados na rede viária municipal
- Projeto de Resolução n.º 74/XVI: Recomenda ao Governo que priorize o lançamento de concurso internacional para a concessão de serviços aéreos regulares entre a Madeira e o Porto Santo
- Projeto de Resolução n.º 885/XVII: Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018
- Projeto de Lei n.º 504/XVII: Cria a Reserva Voluntária das Forças Armadas, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 174/99, de 21 de setembro (Lei do Serviço Militar)
- Projeto de Lei n.º 187/XVII: Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítima
- Projeto de Resolução n.º 1028/XVII: Recomenda ao Governo que tome medidas para operacionalizar o Jovem Empresário Rural
- Projeto de Resolução n.º 1088/XVII: Recomenda ao Governo a extensão às regiões autónomas da Madeira e dos Açores do apoio extraordinário destinado a compensar o aumento dos custos de produção agrícola
- Projeto de Lei n.º 615/XVII: Estabelece a presunção de licitude, em determinadas circunstâncias, de uso de armas de fogo
- Projeto de Lei n.º 98/XVI: Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional
- Projeto de Resolução n.º 669/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
- Projeto de Resolução n.º 946/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de uma Estratégia Integrada de Conectividade Aérea das Regiões Autónomas (EICARA)
- Projeto de Lei n.º 536/XVII: Alarga o âmbito de aplicação do Regime Jurídico da Concorrência aos processos pendentes e aumenta os prazos de prescrição
- Projeto de Resolução n.º 728/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de critérios técnicos e científicos para a salvaguarda, reintegração e recuperação de elementos arquitetónicos e artísticos integrados em imóveis de reconhecido valor patrimonial, com intervenção urgente e prioritária no Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas
- Projeto de Resolução n.º 1015/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a neutralidade ideológica no sistema de ensino, incluindo a criação do programa «Escola sem Ideologia»
- Projeto de Resolução n.º 1149/XVII: Recomenda ao Governo a adaptação do regime de ação social no ensino superior às especificidades das regiões autónomas da Madeira dos Açores
- Projeto de Resolução n.º 1051/XVII: Recomenda ao Governo a criação e reorganização de núcleos de inspeção e fiscalização da Segurança Social em todos os centros distritais e regionais
- Projeto de Resolução n.º 1062/XVII: Recomenda ao Governo o reforço dos apoios às famílias monoparentais e a revisão dos escalões de acesso ao abono de família