José Carvalho

Data de nascimento

17 de fevereiro de 1979

Profissão

Professor

Habilitações

História Contemporânea; Ciências Históricas - Ramo Educacional

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

105

Falta Justificada (FJ)

2

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

2

Presença Noutro Órgão (PNO)

2

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 638/XVII: Recomenda ao Governo a revisão estratégica e o aperfeiçoamento do regime jurídico das Comunidades de Energia Renovável, enquanto instrumento de reforço da soberania energética nacional, da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e da coesão territorial
• Projeto de Resolução n.º 117/XVI: Pela cessação imediata da implementação do Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica, ou Projeto MAIA, nas Escolas do Ensino Básico e Secundário
• Projeto de Lei n.º 505/XVII: Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República por forma a flexibilizar o modo de exercício do direito de sufrágio e a harmonizá-lo com outros actos eleitorais
• Projeto de Resolução n.º 263/XVI: Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração
• Projeto de Lei n.º 177/XVII: Altera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia
• Projeto de Resolução n.º 1153/XVII: Recomenda ao Governo que proteja e dignifique, na revisão em curso do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, as carreiras de Leitores e Professores
• Projeto de Resolução n.º 259/XVII: Recomenda ao Governo a eliminação do pagamento de portagens nos troços da A1 situados no concelho de Vila Franca de Xira
• Projeto de Resolução n.º 779/XVI: Pelo reforço do financiamento ao Ensino Artístico Especializado (EAE)
• Projeto de Resolução n.º 439/XVII: Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional dos terminais rodoviários e a definição de um programa de requalificação para garantir padrões de qualidade, segurança e equidade territorial na mobilidade
• Projeto de Resolução n.º 276/XVII: Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética
• Projeto de Resolução n.º 957/XVII: Proposta de regulamentação dos dados necessários para inscrição no Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 906/XVII: Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A.
• Projeto de Resolução n.º 1193/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da coordenação institucional, da monitorização integrada e da manutenção da Lagoa de Óbidos
• Projeto de Lei n.º 455/XVII: Estabelece o regime de reembolso das despesas de funeral para menores, dependentes e pessoas com incapacidade permanente e absoluta para o trabalho
• Projeto de Resolução n.º 106/XVI: Pela implementação de um Programa Nacional de Literacia Financeira
• Projeto de Resolução n.º 703/XVII: Recomenda ao Governo a adopção de mecanismos que facilitem a extracção de animais de companhia de cidadãos portugueses evacuados do estrangeiro em situações de emergência
• Projeto de Lei n.º 345/XVI: Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário
• Projeto de Resolução n.º 873/XVII: Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços no sentido de garantir a reabertura da linha aérea entre o Porto e Clermont-Ferrand, em França
• Apreciação Parlamentar n.º 7/XVII: Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
• Projeto de Resolução n.º 486/XVII: Recomenda ao Governo que promova a contratação de Médicos-Veterinários Municipais
• Projeto de Resolução n.º 914/XVII: Recomenda ao Governo que regulamente a utilização de equipamentos de treino canino com potencial impacto no bem-estar animal, assegure a adequada qualificação dos utilizadores e estabeleça a obrigatoriedade de prescrição e supervisão médico-veterinária na sua utilização
• Projeto de Resolução n.º 1115/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um Simplex Municipal
• Projeto de Resolução n.º 977/XVII: Pela conciliação entre a conservação do lobo-ibérico e a proteção da atividade pecuária
• Projeto de Lei n.º 571/XVII: Altera a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, com o objetivo de reforçar a coesão territorial e os mecanismos de resposta em situação de calamidade
• Projeto de Resolução n.º 1131/XVII: Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade operacional e a segurança dos aeroportos portugueses, que depende diretamente da estabilidade laboral dos profissionais, que asseguram os serviços de assistência em escala