Catarina Salgueiro
Catarina Rita Ferreira Girão Salgueiro da CostaCH · círculo de Santarém · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 19 de outubro de 1964
- Profissão
- Advogada
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- F
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | CH | CH | Santarém | Efetivo | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | CH | - | Santarém | Suplente | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
| XV | CH | - | Santarém | Suplente | 29 de março de 2022 → 25 de março de 2024 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Presença (P)
- 107
- Ausência em Missão Parlamentar (AMP)
- 1
- Presença Noutro Órgão (PNO)
- 2
- Falta Justificada (FJ)
- 1
Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:37
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1724 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Lei n.º 271/XVII: Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes
- Projeto de Resolução n.º 914/XVII: Recomenda ao Governo que regulamente a utilização de equipamentos de treino canino com potencial impacto no bem-estar animal, assegure a adequada qualificação dos utilizadores e estabeleça a obrigatoriedade de prescrição e supervisão médico-veterinária na sua utilização
- Projeto de Resolução n.º 1019/XVII: Proposta de Requalificação do Hospital Amato Lusitano - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
- Projeto de Resolução n.º 905/XVII: Medidas de reforço da estabilidade contratual na investigação científica e de valorização das carreiras de investigação
- Projeto de Resolução n.º 1170/XVII: Recomenda ao Governo a criação de uma ligação aérea direta e regular entre a Região Autónoma da Madeira e a República da África do Sul
- Projeto de Lei n.º 700/XVII: Reforça a proteção do património azulejar em Portugal, alterando o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
- Projeto de Lei n.º 680/XVII: Reduz a taxa contributiva a cargo das entidades empregadoras que contratem emigrantes portugueses que regressem a Portugal
- Projeto de Resolução n.º 688/XVII: Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja de Santa Catarina e Convento dos Paulistas, em Lisboa
- Projeto de Resolução n.º 956/XVII: Recomenda ao Governo que se oponha resolutamente à criação de um Euro Digital e a qualquer iniciativa europeia no sentido da supressão do numerário
- Projeto de Resolução n.º 810/XVII: Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro
- Projeto de Resolução n.º 1028/XVII: Recomenda ao Governo que tome medidas para operacionalizar o Jovem Empresário Rural
- Projeto de Lei n.º 726/XVII: Altera o regime indemnizatório aplicável ao excesso de legítima defesa perante condutas violentas ou gravemente ameaçadoras
- Projeto de Resolução n.º 556/XVII: Recomenda ao Governo que reforce a formação e os recursos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
- Projeto de Resolução n.º 976/XVII: Recomenda ao Governo a criação de medidas de apoio e valorização do Montado
- Projeto de Resolução n.º 675/XVII: Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias para assegurar a todas as corporações de Bombeiros a disponibilização dos meios técnicos e operacionais necessários à efetiva utilização do sistema iTEAMS
- Projeto de Lei n.º 342/XVII: Procede à alteração da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, criando um regime de diferimento do pagamento de propinas, com início após a conclusão do ciclo de estudos e condicionado à capacidade contributiva do diplomado
- Projeto de Lei n.º 315/XVII: Reconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de Reforma
- Projeto de Resolução n.º 488/XVII: Recomenda ao Governo que tome rapidamente as medidas necessárias para reduzir o prazo médio de pagamento das faturas a fornecedores por parte do Estado para 30 dias
- Projeto de Resolução n.º 304/XVII: Recomenda ao Governo o apoio urgente e estável ao financiamento dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo de ensino especial
- Projeto de Resolução n.º 674/XVII: Recomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regresso livre dos líderes da oposição e a realização de eleições justas e transparentes
- Projeto de Lei n.º 603/XVII: Procede à eliminação de privilégios fiscais que os partidos políticos beneficiam
- Projeto de Resolução n.º 373/XVII: Institui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
- Projeto de Lei n.º 636/XVII: Altera o regime legal de prestação de depoimento, em sede de inquérito parlamentar, pelo Presidente da República e ex-Presidentes da República, Presidente da Assembleia da República e ex-Presidentes da Assembleia da República e Primeiro-Ministro e ex-Primeiros-Ministros (5.ª alteração à Lei n.º 5/93, de 1 de março – Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares)
- Projeto de Resolução n.º 1018/XVII: Recomenda ao Governo que Atualize e Simplifique a Legislação e Gestão Cinegética em Portugal
- Projeto de Resolução n.º 264/XVII: Recomenda ao Governo que desvincule Portugal do Cartão Europeu de Vacinação e do projecto ‘EUVABECO’