Cristina Vieira Henriques

Data de nascimento

13 de março de 1963

Profissão

medica

Habilitações

Medicina

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

105

Falta Justificada (FJ)

6

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 645/XVII: Consagra um regime de não tributação aplicável às compensações financeiras atribuídas às vítimas de abusos sexuais
• Projeto de Lei n.º 211/XVII: Estrutura dos quadros das associações humanitárias de bombeiros, carreira e estatuto remuneratório dos bombeiros voluntários
• Projeto de Resolução n.º 264/XVII: Recomenda ao Governo que desvincule Portugal do Cartão Europeu de Vacinação e do projecto ‘EUVABECO’
• Projeto de Resolução n.º 304/XVII: Recomenda ao Governo o apoio urgente e estável ao financiamento dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo de ensino especial
• Projeto de Lei n.º 417/XVII: Revoga o adicional em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis
• Projeto de Resolução n.º 872/XVII: Recomenda ao Governo a Criação da Diretiva Nacional de Socorro e Resgate Animal
• Projeto de Lei n.º 455/XVII: Estabelece o regime de reembolso das despesas de funeral para menores, dependentes e pessoas com incapacidade permanente e absoluta para o trabalho
• Projeto de Resolução n.º 962/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um Estatuto de Proteção do Binómio Cinotécnico, com reforço do apoio financeiro, assistência médico-veterinária e medidas de valorização dos cães de serviço das Forças de Segurança, Forças Armadas e estruturas de socorro
• Projeto de Lei n.º 187/XVII: Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítima
• Projeto de Resolução n.º 263/XVII: Recomenda ao Governo a interdição, a Alexandre de Moraes, de entrada em território português em virtude da campanha por ele dirigida contra a liberdade, a democracia e os direitos fundamentais do povo brasileiro
• Projeto de Lei n.º 117/XVII: Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação do Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social, em caso de esgotamento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos
• Projeto de Resolução n.º 1131/XVII: Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade operacional e a segurança dos aeroportos portugueses, que depende diretamente da estabilidade laboral dos profissionais, que asseguram os serviços de assistência em escala
• Projeto de Resolução n.º 727/XVII: Recomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
• Projeto de Lei n.º 703/XVII: Altera regras do Código de Processo Penal e da Lei de Organização e Processo do Tribunal Constitucional, com vista a evitar manobras dilatórias
• Projeto de Resolução n.º 1068/XVII: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias à viabilização da construção do novo Quartel-Sede dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova
• Projeto de Lei n.º 341/XVII: Estabelece a isenção de IMI para imóveis destinados a habitação própria e permanente, cujo valor patrimonial tributário não exceda 350.000 €
• Projeto de Resolução n.º 977/XVII: Pela conciliação entre a conservação do lobo-ibérico e a proteção da atividade pecuária
• Projeto de Resolução n.º 262/XVII: Recomenda ao Governo que restabeleça o fornecimento comercial de armamentos a Israel, abandone o embargo vigente e se exima de actos inamistosos contra Telavive
• Projeto de Resolução n.º 547/XVII: Recomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 242/2011, de 21 de junho, que adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) à carreira de enfermagem
• Projeto de Resolução n.º 1025/XVII: Recomenda ao Governo a atualização dos quadros orgânicos e o reforço dos quadros do Ministério Público e dos funcionários judiciais
• Projeto de Resolução n.º 1151/XVII: Recomenda ao Governo o reforço dos meios das forças de segurança para fiscalização da circulação de velocípedes e trotinetes com motor elétrico
• Projeto de Resolução n.º 460/XVII: Recomenda ao Governo a operacionalização uniforme do «direito ao esquecimento», nos termos consagrados na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
• Projeto de Resolução n.º 690/XVII: Recomenda ao Governo o reforço do modelo de sensibilização dos jovens para a Defesa Nacional através da transformação do Dia da Defesa Nacional em Semana da Defesa Nacional
• Projeto de Resolução n.º 744/XVII: Recomenda ao Governo o aprofundamento da harmonização entre o Estatuto do Trabalhador-Estudante e os regimes jurídicos de estágios e práticas formativas no ensino superior
• Projeto de Resolução n.º 95/XVII: Pela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade