Maria José Aguiar
Maria José Gomes de AguiarCH · círculo de Aveiro · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 20 de dezembro de 1968
- Profissão
- Professora
- Habilitações
- Ensino de educação Visual
- Sexo (como registado)
- F
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | CH | CH | Aveiro | Efetivo | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | CH | CH | Aveiro | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
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Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Presença (P)
- 103
- Falta Justificada (FJ)
- 4
- Ausência em Missão Parlamentar (AMP)
- 2
- Presença Noutro Órgão (PNO)
- 2
Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:39
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1724 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 37/XVII: Pela regulamentação do número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma
- Projeto de Lei n.º 630/XVII: Altera o Código Penal balizando os limites da ação penal no respeito pela liberdade de expressão
- Projeto de Resolução n.º 488/XVII: Recomenda ao Governo que tome rapidamente as medidas necessárias para reduzir o prazo médio de pagamento das faturas a fornecedores por parte do Estado para 30 dias
- Projeto de Resolução n.º 780/XVI: Pelo reforço do Combate ao Bullying e Ciberbullying nomeadamente a pessoas portadoras de deficiência em contexto escolar
- Projeto de Resolução n.º 1062/XVII: Recomenda ao Governo o reforço dos apoios às famílias monoparentais e a revisão dos escalões de acesso ao abono de família
- Projeto de Resolução n.º 175/XVI: Inclusão do Ensino História de Portugal no Estrangeiro para Crianças e Jovens Portugueses e Lusodescendentes
- Projeto de Resolução n.º 1190/XVII: Recomenda ao Governo que reforme o Programa Escola Segura, reforçando a prevenção, a autoridade e o combate à criminalidade em contexto escolar
- Projeto de Resolução n.º 558/XVII: Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de apoio à reflorestação das áreas devastadas pela tempestade Kristin
- Projeto de Resolução n.º 704/XVII: Recomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna
- Projeto de Lei n.º 679/XVII: Consagra o acesso à pensão de velhice aos 65 anos ou aos 40 anos de carreira contributiva
- Projeto de Lei n.º 340/XVII: Integra o Internato Médico na Carreira Médica
- Projeto de Resolução n.º 1105/XVII: Pela reabilitação urgente do setor dos registos
- Projeto de Lei n.º 467/XVII: Aprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, revogando o artigo 62.º-B, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho
- Projeto de Lei n.º 314/XVII: Reconhecimento da penosidade da prestação de trabalho na modalidade de turnos rotativos e respetiva atribuição de acréscimo remuneratório
- Projeto de Resolução n.º 251/XVII: Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones
- Projeto de Lei n.º 682/XVII: Cria créditos parentais na Segurança Social para efeitos de cálculo da pensão de velhice
- Projeto de Lei n.º 315/XVII: Reconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de Reforma
- Projeto de Lei n.º 608/XVII: Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável
- Projeto de Resolução n.º 281/XVII: Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de atuações, no âmbito das condições de habitação e de autonomia e independência das pessoas com deficiência, incluindo a criação de uma linha de crédito bonificada
- Projeto de Resolução n.º 674/XVII: Recomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regresso livre dos líderes da oposição e a realização de eleições justas e transparentes
- Projeto de Resolução n.º 811/XVII: Recomenda ao Governo a imediata disponibilização aos municípios das adequadas plataformas informáticas, visando a atualização dos Alojamentos Locais ativos nos seus territórios
- Projeto de Resolução n.º 515/XVII: Recomenda ao Governo a criação da carreira especial de Agente Único de Transportes Coletivos, com estatuto próprio e valorização remuneratória adequada
- Projeto de Resolução n.º 28/XVI: Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com Doença de Crohn
- Projeto de Resolução n.º 264/XVII: Recomenda ao Governo que desvincule Portugal do Cartão Europeu de Vacinação e do projecto ‘EUVABECO’
- Projeto de Resolução n.º 547/XVII: Recomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 242/2011, de 21 de junho, que adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) à carreira de enfermagem