Daniel Teixeira
Daniel Madeira Caetano Batista TeixeiraCH · círculo de Setúbal · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 5 de novembro de 1995
- Profissão
- Contabilista
- Habilitações
- Direção e Gestão Hoteleira; Gestão de Empresas
- Sexo (como registado)
- M
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | CH | CH | Setúbal | Efetivo | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | CH | CH | Setúbal | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
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Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Presença (P)
- 101
- Falta Justificada (FJ)
- 10
Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:39
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1724 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 267/XVII: Recomenda ao Governo o estabelecimento de garantias de execução e marcos temporais vinculativos para o projeto de ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja
- Projeto de Resolução n.º 675/XVII: Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias para assegurar a todas as corporações de Bombeiros a disponibilização dos meios técnicos e operacionais necessários à efetiva utilização do sistema iTEAMS
- Projeto de Resolução n.º 335/XVII: Recomenda ao Governo a Assunção de uma Solução de Equilíbrio na Reprivatização da TAP
- Projeto de Lei n.º 516/XVII: Aumenta o limite máximo da pena aplicável em caso de concurso de crimes muito graves
- Projeto de Resolução n.º 877/XVII: Recomenda ao Governo a Concretização da Ligação do Município da Trofa à Rede de Metro do Porto
- Projeto de Resolução n.º 396/XVII: Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal
- Projeto de Resolução n.º 876/XVII: Recomenda ao Governo a publicação anual, por parte dos municípios, de um relatório público sobre as habitações municipais
- Projeto de Resolução n.º 638/XVII: Recomenda ao Governo a revisão estratégica e o aperfeiçoamento do regime jurídico das Comunidades de Energia Renovável, enquanto instrumento de reforço da soberania energética nacional, da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e da coesão territorial
- Projeto de Resolução n.º 639/XVII: Pela transparência, fundamentação e previsibilidade das decisões do INFARMED no acesso a medicamentos inovadores
- Projeto de Resolução n.º 616/XVII: Recomenda ao Governo que atualize os valores tabelados dos Serviços Remunerados prestados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pela Guarda Nacional Republicana (GNR), de forma a assegurar a dignidade das remunerações
- Projeto de Resolução n.º 326/XVII: Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente
- Projeto de Resolução n.º 1013/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de dignificação, proteção social e justiça contributiva dos cuidadores informais
- Projeto de Lei n.º 324/XVII: Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência
- Projeto de Resolução n.º 729/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa
- Projeto de Resolução n.º 1038/XVII: Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos, materiais e formativos para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e para a proteção das vítimas
- Projeto de Resolução n.º 569/XVII: Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
- Projeto de Lei n.º 570/XVII: Altera o regime das sanções acessórias no âmbito dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, nomeadamente admitindo o tratamento com medicamentos bloqueadores de hormonas a agressores sexuais reincidentes
- Projeto de Resolução n.º 887/XVII: Recomenda ao Governo a inclusão dos profissionais de saúde entre os destinatários das casas de função previstas na Nova Estratégia para a Habitação
- Projeto de Lei n.º 341/XVII: Estabelece a isenção de IMI para imóveis destinados a habitação própria e permanente, cujo valor patrimonial tributário não exceda 350.000 €
- Projeto de Resolução n.º 1193/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da coordenação institucional, da monitorização integrada e da manutenção da Lagoa de Óbidos
- Projeto de Resolução n.º 486/XVII: Recomenda ao Governo que promova a contratação de Médicos-Veterinários Municipais
- Projeto de Resolução n.º 780/XVI: Pelo reforço do Combate ao Bullying e Ciberbullying nomeadamente a pessoas portadoras de deficiência em contexto escolar
- Projeto de Resolução n.º 1150/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para justiça na carreira dos Técnicos Superiores a exercer funções nos estabelecimentos públicos de educação, integrados ao abrigo do PREVPAP
- Projeto de Resolução n.º 632/XVI: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a salvaguarda e continuidade da Academia de Amadores de Música
- Projeto de Resolução n.º 610/XVII: Recomenda ao Governo que Portugal não aprove, na sua forma actual, o Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República da Índia e exija salvaguardas reforçadas em matéria de política migratória, protecção de sectores estratégicos e soberania económica