Raul Melo
Raul Gabriel Palha de Bessa MeloCH · círculo de Porto · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 23 de junho de 1969
- Profissão
- Responsável Operacional
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- M
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | CH | CH | Porto | Efetivo | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | CH | CH | Porto | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Presença (P)
- 103
- Falta Justificada (FJ)
- 5
- Ausência em Missão Parlamentar (AMP)
- 3
Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:40
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1724 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 106/XVI: Pela implementação de um Programa Nacional de Literacia Financeira
- Projeto de Lei n.º 467/XVII: Aprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, revogando o artigo 62.º-B, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho
- Inquérito Parlamentar n.º 11/XVII: Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto director da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018 – 2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram
- Projeto de Resolução n.º 674/XVII: Recomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regresso livre dos líderes da oposição e a realização de eleições justas e transparentes
- Projeto de Resolução n.º 734/XVII: Recomenda ao Governo que reconheça os profissionais da Força Especial de Proteção Civil como profissão de desgaste rápido
- Projeto de Resolução n.º 1096/XVII: Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida
- Projeto de Resolução n.º 906/XVII: Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A.
- Projeto de Resolução n.º 893/XVII: Recomenda ao Governo a adopção de medidas para reforçar a capacidade de atracção e de frequência da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, designadamente através da criação de uma resposta de alojamento estudantil adequada
- Projeto de Resolução n.º 1097/XVII: Recomenda ao Governo a regulamentação da atividade de treino de animais, a criação de um código de conduta e a sua inclusão na lista de profissões regulamentadas
- Projeto de Resolução n.º 1110/XVII: Pela valorização e proteção dos trabalhadores da tecelagem na indústria têxtil
- Projeto de Resolução n.º 1118/XVII: Recomenda ao Governo a criação e implementação de um Sistema Nacional de Alerta Sísmico Precoce
- Projeto de Resolução n.º 1189/XVII: Recomenda ao Governo que estabeleça um regime nacional para a reutilização de águas cinzentas e o aproveitamento de águas pluviais nos edifícios
- Projeto de Resolução n.º 326/XVII: Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente
- Projeto de Resolução n.º 1151/XVII: Recomenda ao Governo o reforço dos meios das forças de segurança para fiscalização da circulação de velocípedes e trotinetes com motor elétrico
- Projeto de Resolução n.º 885/XVII: Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018
- Projeto de Resolução n.º 346/XVII: Reconhecimento do dia 22 de Dezembro como o «Dia nacional de respeito pelos idosos»
- Projeto de Lei n.º 249/XVII: Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional
- Projeto de Resolução n.º 456/XVII: Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para reforçar a segurança em todas as escolas portuguesas
- Projeto de Resolução n.º 1101/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de emergência para a facilitação do regresso de luso-venezuelanos a Portugal
- Projeto de Resolução n.º 266/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento dos direitos dos doentes portadores de Fibromialgia
- Projeto de Resolução n.º 252/XVII: Recomenda a criação de um Fundo Nacional de Proteção às Famílias dos Bombeiros das Associações Humanitárias, destinado a apoiar os agregados afetados por morte ou incapacidade em serviço
- Projeto de Lei n.º 465/XVII: Altera o Regime Jurídico que estabelece a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE)
- Projeto de Resolução n.º 28/XVI: Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com Doença de Crohn
- Projeto de Resolução n.º 822/XVI: Recomenda ao Governo a efetiva implementação de medidas de prevenção e proteção sísmica
- Projeto de Resolução n.º 641/XVII: Recomenda ao Governo promover a recuperação e utilização dos imóveis devolutos do Estado como resposta estruturante à crise habitacional