Cláudia Estêvão

Data de nascimento

10 de janeiro de 1974

Profissão

Enfermeira Gestora

Habilitações

Gestão da Saúde

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

101

Falta Justificada (FJ)

5

Presença Noutro Órgão (PNO)

5

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 638/XVII: Recomenda ao Governo a revisão estratégica e o aperfeiçoamento do regime jurídico das Comunidades de Energia Renovável, enquanto instrumento de reforço da soberania energética nacional, da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e da coesão territorial
• Projeto de Resolução n.º 1012/XVII: Pela Reativação da Comissão Nacional de Hemofilia e Coagulopatias Congénitas
• Projeto de Resolução n.º 611/XVII: Recomenda ao Governo que inste as instituições e organizações internacionais de que Portugal é parte a reconhecer a Irmandade Muçulmana como organização terrorista
• Projeto de Lei n.º 409/XVII: Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, afirmando a mobilidade aérea como direito dos cidadãos portugueses das regiões autónomas, reforçando a coesão e a continuidade territorial e alterando a designação do Subsídio Social de Mobilidade
• Projeto de Resolução n.º 873/XVII: Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços no sentido de garantir a reabertura da linha aérea entre o Porto e Clermont-Ferrand, em França
• Projeto de Resolução n.º 335/XVII: Recomenda ao Governo a Assunção de uma Solução de Equilíbrio na Reprivatização da TAP
• Projeto de Resolução n.º 848/XVII: Recomenda ao Governo a realização urgente de uma avaliação técnica independente à estrutura do Palácio da Justiça da Praia da Vitória, na ilha Terceira
• Projeto de Lei n.º 455/XVII: Estabelece o regime de reembolso das despesas de funeral para menores, dependentes e pessoas com incapacidade permanente e absoluta para o trabalho
• Projeto de Resolução n.º 537/XVII: Pela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Lei n.º 697/XVII: Criminaliza a conduta «usurpação de identidade digital», procedendo à alteração à Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro, que consagra a Lei do Cibercrime
• Projeto de Resolução n.º 660/XVII: Recomenda ao Governo a reposição urgente da oferta ferroviária e a adoção de medidas de mitigação na Linha da Beira Baixa
• Projeto de Resolução n.º 373/XVII: Institui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
• Projeto de Resolução n.º 846/XVII: Recomenda ao Governo que inicie os estudos conducentes à criação de uma estrutura conjunta comum das Forças Armadas nas áreas administrativa, de recursos humanos e logística
• Projeto de Lei n.º 180/XVII: Pela criação de um regime jurídico que preveja a possibilidade de criação de Centros de Refúgio Animal de animais de espécies pecuárias (CRAEP)
• Projeto de Resolução n.º 455/XVII: Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)
• Projeto de Resolução n.º 558/XVII: Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de apoio à reflorestação das áreas devastadas pela tempestade Kristin
• Projeto de Resolução n.º 746/XVII: Recomenda ao Governo que defenda junto da União Europeia e da Organização das Nações Unidas a classificação do movimento Antifa como organização terrorista
• Projeto de Resolução n.º 1143/XVII: Recomenda ao Governo que mova esforços no sentido da inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas da União Europeia
• Projeto de Lei n.º 419/XVII: Revê o regime de atribuição das pensões de reforma e de velhice dos militares das Forças Armadas, dos militares da Guarda Nacional Republicana, do pessoal militarizado da Marinha e da Polícia Marítima
• Projeto de Resolução n.º 666/XVII: Recomenda ao governo o reforço da Proteção Civil e valorização dos Bombeiros das Associações Humanitárias
• Projeto de Resolução n.º 659/XVII: Recomenda ao Governo a Integração dos Técnicos Especializados do Instituto da Segurança Social, I. P., Contratados no Âmbito do PRR
• Projeto de Lei n.º 340/XVII: Integra o Internato Médico na Carreira Médica
• Projeto de Resolução n.º 1060/XVII: Recomenda ao Governo que assegure a integração de trabalhadores da Administração Pública contratados no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência
• Projeto de Resolução n.º 976/XVII: Recomenda ao Governo a criação de medidas de apoio e valorização do Montado
• Projeto de Resolução n.º 297/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de creches e jardins de infância nas Unidades Locais de Saúde