Filipe Melo

Data de nascimento

12 de agosto de 1981

Profissão

GESTOR

Habilitações

RELAÇÕES INTERNACIONAIS ECONÓMICAS E POLÍTICAS; ECONOMIA MONETÁRIA BANCÁRIA E FINANCEIRA

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

104

Falta Justificada (FJ)

3

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

4

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 776/XVII: Recomenda ao Governo que proceda a uma auditoria nacional ao funcionamento dos terminais rodoviários e às práticas concorrenciais do setor
• Projeto de Resolução n.º 383/XV: Apoio às pessoas e empresas afetadas pelas cheias no Porto
• Projeto de Resolução n.º 729/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa
• Projeto de Resolução n.º 773/XV: Pela passagem dos trabalhadores do IEFP com contrato a termo resolutivo incerto a contrato de trabalho por tempo indeterminado
• Projeto de Resolução n.º 595/XVII: Recomenda ao Governo que promova o sistema de pré-mediação como mecanismo de tentativa de conciliação entre a AIMA e os cidadãos
• Projeto de Resolução n.º 238/XV: Recomenda ao Governo que estabeleça uma parceria com a Câmara Municipal de Lisboa no alargamento do Programa de Gratuitidade de Passes em Transportes Públicos a todos os alunos do ensino superior deslocados
• Projeto de Lei n.º 505/XV: Aumenta a transparência nos anúncios de emprego e nas remunerações
• Projeto de Resolução n.º 399/XVI: Recomenda ao Governo que assuma a prioridade do desenvolvimento do Porto Seco na Guarda
• Projeto de Resolução n.º 906/XVII: Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A.
• Projeto de Resolução n.º 846/XVII: Recomenda ao Governo que inicie os estudos conducentes à criação de uma estrutura conjunta comum das Forças Armadas nas áreas administrativa, de recursos humanos e logística
• Projeto de Resolução n.º 560/XVII: Recomenda ao Governo a clarificação e salvaguarda do regime de impedimentos do SINACC, assegurando o acesso atempado e seguro dos cidadãos ao SNS
• Projeto de Resolução n.º 373/XVII: Institui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
• Projeto de Resolução n.º 251/XVII: Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones
• Projeto de Lei n.º 673/XV: Reforça os incentivos à estabilidade nos contratos de arrendamento para habitação própria e permanente por via da redução das taxas de tributação autónoma
• Projeto de Resolução n.º 297/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de creches e jardins de infância nas Unidades Locais de Saúde
• Projeto de Lei n.º 183/XV: Pelo pagamento do subsídio de doença a 100% para doentes oncológicos e para os pais de crianças com doença oncológica
• Projeto de Resolução n.º 660/XVII: Recomenda ao Governo a reposição urgente da oferta ferroviária e a adoção de medidas de mitigação na Linha da Beira Baixa
• Projeto de Resolução n.º 621/XV: Renegociação das condições do empréstimo do Estado, para financiamento do processo de resolução do BES-Novo Banco
• Projeto de Resolução n.º 777/XVII: Recomenda ao Governo a clarificação da organização administrativa do Estado
• Projeto de Resolução n.º 1141/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um sistema nacional integrado de acompanhamento das pessoas com VIH
• Projeto de Resolução n.º 1187/XVII: Recomenda ao Governo que adote uma posição favorável à energia nuclear e avalie a viabilidade da utilização de pequenos reatores modulares em Portugal
• Projeto de Lei n.º 847/XV: Estabelece medidas para a avaliação da necessidade e eficácia de comissões, grupos de trabalho, “task forces”, e outras estruturas temporárias na Administração Pública
• Projeto de Resolução n.º 152/XV: Pelo início da construção do Hospital do Seixal e melhoria do acesso aos serviços de saúde
• Projeto de Resolução n.º 750/XV: Recomenda ao Governo que adote medidas para aumentar a eficácia, eficiência e produtividade do Serviço Nacional de Saúde, particularmente nas zonas e regiões mais carenciadas
• Projeto de Resolução n.º 321/XV: Soluções que garantam a gestão da água em termos racionais e otimizados através da “Tomada de Água no Pomarão” no Rio Guadiana