Ricardo Moreira

Data de nascimento

3 de abril de 1974

Profissão

Empresário

Habilitações

Turismo - Ramo Marketing

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

109

Falta Justificada (FJ)

1

Presença Noutro Órgão (PNO)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 616/XVII: Altera a Lei n.º 19/2004, de 20 de maio, na atual redação, clarificando o regime de detenção em flagrante delito pela Polícia Municipal e a entrega imediata do detido à PSP ou à GNR
• Projeto de Resolução n.º 1101/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de emergência para a facilitação do regresso de luso-venezuelanos a Portugal
• Projeto de Resolução n.º 887/XVII: Recomenda ao Governo a inclusão dos profissionais de saúde entre os destinatários das casas de função previstas na Nova Estratégia para a Habitação
• Projeto de Resolução n.º 666/XVII: Recomenda ao governo o reforço da Proteção Civil e valorização dos Bombeiros das Associações Humanitárias
• Projeto de Resolução n.º 609/XVII: Recomenda ao Governo que agilize todos os procedimentos necessários para a georreferenciação das explorações agrícolas, pecuárias e florestais para fins de gestão de catástrofes
• Projeto de Resolução n.º 1189/XVII: Recomenda ao Governo que estabeleça um regime nacional para a reutilização de águas cinzentas e o aproveitamento de águas pluviais nos edifícios
• Projeto de Resolução n.º 660/XVII: Recomenda ao Governo a reposição urgente da oferta ferroviária e a adoção de medidas de mitigação na Linha da Beira Baixa
• Projeto de Lei n.º 637/XVII: Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros
• Projeto de Resolução n.º 43/XVII: Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
• Projeto de Resolução n.º 714/XVII: Recomenda ao Governo que, em resposta à repressão violenta dos protestos pró-democracia em curso no Irão, declare como persona non grata e proceda à expulsão de solo nacional do Embaixador da República Islâmica do Irão, Sr. Majid Tafreshi
• Projeto de Resolução n.º 254/XVII: Recomenda ao Governo a aprovação de medidas urgentes de apoio aos apicultores afetados pelos incêndios rurais de 2025
• Projeto de Resolução n.º 933/XVII: Recomenda ao Governo a promoção de medicamentos genéricos e biossimilares no Serviço Nacional de Saúde, reforçando metas operacionais, transparência e reinvestimento das poupanças no SNS
• Projeto de Resolução n.º 1049/XVII: Recomenda ao Governo a valorização intercalar das pensões mais baixas e médias no ano de 2026 e a criação de um plano plurianual de aproximação gradual das pensões mínimas ao Indexante dos Apoios Sociais e à Remuneração Mínima Mensal Garantida
• Projeto de Resolução n.º 608/XVII: Pela alteração do defeso para a apanha dos perceves no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
• Projeto de Resolução n.º 766/XVII: Pela justiça remuneratória dos enfermeiros e pela resolução nacional dos retroativos em dívida (2018–2021)
• Projeto de Resolução n.º 693/XVII: Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração
• Projeto de Resolução n.º 1115/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um Simplex Municipal
• Projeto de Lei n.º 706/XVII: Altera o Regime do Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos no sentido de limitar negócios com familiares
• Projeto de Resolução n.º 1030/XVII: Recomenda ao Governo a normalização da circulação na EN2 entre Barranco do Velho, no concelho de Loulé e Alportel, no concelho de São Brás de Alportel, no distrito de Faro
• Projeto de Resolução n.º 1152/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da segurança e proteção de mulheres e outros utilizadores vulneráveis nos transportes públicos
• Projeto de Resolução n.º 1141/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um sistema nacional integrado de acompanhamento das pessoas com VIH
• Projeto de Resolução n.º 1060/XVII: Recomenda ao Governo que assegure a integração de trabalhadores da Administração Pública contratados no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência
• Projeto de Resolução n.º 704/XVII: Recomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna
• Projeto de Resolução n.º 74/XVII: Recomenda ao Governo a reabilitação urgente da EN 268 nos acessos rodoviários e pedonais à Vila de Sagres
• Projeto de Resolução n.º 846/XVII: Recomenda ao Governo que inicie os estudos conducentes à criação de uma estrutura conjunta comum das Forças Armadas nas áreas administrativa, de recursos humanos e logística