Carlos Pereira

Data de nascimento

30 de agosto de 1969

Profissão

Economista

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

97

Falta Justificada (FJ)

4

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

6

Presença Noutro Órgão (PNO)

4

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• A favor19 de junho de 2026 · registado como PS

  Pela majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas, através da segunda alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social

• A favor14 de maio de 2026 · registado como PS

  Estende aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados nas Regiões Autónomas o suplemento de fixação atribuído ao Corpo da Guarda Prisional

• Abstenção4 de outubro de 2023 · registado como PS

  Altera as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

• Projeto de Resolução n.º 821/XVII: Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
• Projeto de Lei n.º 848/XV: Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, esclarecendo a descriminalização da detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelecendo prazos regulares para a atualização das respetivas normas regulamentares
• Projeto de Resolução n.º 418/XVII: Recomenda a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço mandibular (DAM), no Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 496/XVI: Construção da Linha Violeta do Metropolitano em Loures e Odivelas
• Projeto de Lei n.º 428/XVI: Altera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima
• Projeto de Resolução n.º 162/XV: Recomenda ao Governo que valorize a participação cidadã nos procedimentos eleitorais, revendo os valores das compensações pela participação nas assembleias de voto
• Projeto de Lei n.º 350/XVII: Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro
• Projeto de Resolução n.º 1179/XVII: Recomenda ao Governo a prorrogação dos apoios destinados à manutenção do emprego e à recuperação das empresas afetadas pelas tempestades que assolaram a Região Centro
• Projeto de Resolução n.º 199/XVI: Recomenda ao Governo que apoie iniciativas internacionais de justiça fiscal
• Projeto de Resolução n.º 374/XVII: Contrato de Desenvolvimento do Território do Tâmega e Sousa
• Projeto de Resolução n.º 273/XV: Recomenda ao Governo que promova a efetiva aplicação do «direito ao esquecimento», nos termos consagrados na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
• Projeto de Resolução n.º 630/XVII: Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes
• Projeto de Resolução n.º 614/XVI: Recomenda ao Governo que proceda à transposição da diretiva europeia relativa aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos e que consagre um direito de preferência nas operações de transferência de crédito
• Projeto de Resolução n.º 979/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril, a estabilização do troço afetado e o reforço da resiliência das infraestruturas rodoviárias em territórios do interior
• Projeto de Resolução n.º 181/XVII: Recomenda ao Governo que reforce o compromisso de Portugal com a aplicação do imposto mínimo global de 15% sobre os lucros das grandes multinacionais, face à recente decisão do G7 de isentar os Estados Unidos da sua aplicação
• Projeto de Resolução n.º 760/XVI: Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de projeto com vista à construção de uma nova ponte sobre o Rio Tâmega em Marco de Canaveses
• Projeto de Lei n.º 295/XVII: Estabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS
• Projeto de Lei n.º 563/XVII: Estabelece os termos dos procedimentos concursais para integração de trabalhadores em postos de trabalho na Administração Pública contratados ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência
• Projeto de Resolução n.º 416/XVII: Saúde e Direitos das Mulheres na Menopausa
• Projeto de Lei n.º 412/XVII: Cria a Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 685/XVII: Recomenda ao Governo a plena implementação do regime de dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares
• Projeto de Lei n.º 413/XVI: Clarifica as regras e os conceitos atinentes à tributação do Imposto Municipal sobre Imóveis dos centros eletroprodutores de energias renováveis
• Projeto de Lei n.º 452/XVII: Estabelece o regime legal aplicável aos cartões de saúde, determinando as regras aplicáveis à sua comercialização e publicidade
• Projeto de Lei n.º 519/XVII: Garante o pagamento de uma única taxa de justiça nas ações laborais em coligação patrocinadas por associações sindicais
• Projeto de Resolução n.º 175/XV: Requalificação da EN238 entre Ferreira do Zêzere e Sertã