Eurídice Pereira

Data de nascimento

20 de outubro de 1962

Profissão

Técnica Superior de Ciências Sociais - Socióloga

Habilitações

Sociologia

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

104

Falta Justificada (FJ)

2

Presença Noutro Órgão (PNO)

5

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Contra4 de outubro de 2024 · registado como PS

  Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores de 16 anos

• Projeto de Resolução n.º 613/XVII: Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações
• Projeto de Lei n.º 133/XV: Define as circunstâncias em que a filiação estabelecida após a menoridade pode produzir efeitos relativamente à nacionalidade, procedendo à 10.ª alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro
• Projeto de Resolução n.º 479/XVII: Recomenda ao Governo que aumente os apoios às fileiras das raças autóctones
• Projeto de Resolução n.º 416/XVII: Saúde e Direitos das Mulheres na Menopausa
• Projeto de Lei n.º 614/XVI: Segunda alteração à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio
• Projeto de Lei n.º 74/XV: Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
• Projeto de Lei n.º 413/XVI: Clarifica as regras e os conceitos atinentes à tributação do Imposto Municipal sobre Imóveis dos centros eletroprodutores de energias renováveis
• Projeto de Lei n.º 617/XVI: Elevação de Botão à categoria de Vila
• Projeto de Lei n.º 412/XVII: Cria a Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Lei n.º 526/XVII: Estabelece a subvenção complementar para atletas de alto rendimento, praticantes desportivos profissionais e praticantes que integram regularmente Seleções Nacionais
• Apreciação Parlamentar n.º 3/XVII: Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
• Projeto de Lei n.º 332/XV: Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
• Projeto de Lei n.º 527/XVII: Reforça o regime de representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
• Projeto de Resolução n.º 1003/XVII: Pelo reforço das respostas à fibromialgia e pela melhoria do acompanhamento das pessoas afetadas
• Projeto de Resolução n.º 374/XVII: Contrato de Desenvolvimento do Território do Tâmega e Sousa
• Projeto de Lei n.º 811/XV: Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
• Projeto de Lei n.º 108/XV: Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho
• Projeto de Resolução n.º 458/XVII: Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 709/XVI: Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre o sentimento de insegurança e vitimação a nível nacional
• Projeto de Resolução n.º 55/XV: Recomenda ao Governo que proceda à reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização
• Projeto de Resolução n.º 832/XVI: Sétima alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República
• Projeto de Lei n.º 167/XVII: Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
• Projeto de Lei n.º 584/XVI: Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e regula o recurso a meios de controlo de fertilidade relativamente a pessoas com deficiência ou em situação de incapacidade
• Projeto de Resolução n.º 371/XVII: Garantir que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos
• Projeto de Lei n.º 216/XV: Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto