Recomenda ao Governo que proceda à reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização
Projeto de Resolução n.º 55 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Eurico Brilhante Dias (PS)
- Susana Amador (PS)
- Pedro Cegonho (PS)
- Eurídice Pereira (PS)
- Mara Lagriminha Coelho (PS)
- Miguel Matos (PS)
- Clarisse Campos (PS)
- Eduardo Oliveira (PS)
- Fátima Correia Pinto (PS)
- Ana Isabel Santos (PS)
- Palmira Maciel (PS)
- Fernando José (PS)
- Gilberto Anjos (PS)
- Paulo Marques (PS)
- Francisco Rocha (PS)
- Marta Freitas (PS)
- Anabela Rodrigues (PS)
- Paula Reis (PS)
- Rosário Gambôa (PS)
- Cláudia Avelar Santos (PS)
- Jorge Gabriel Martins (PS)
- Jamila Madeira (PS)
- João Miguel Nicolau (PS)
- Salvador Formiga (PS)
- Vera Braz (PS)
- Cristina Sousa (PS)
- Eunice Pratas (PS)
- Francisco Pereira de Oliveira (PS)
- Maria João Castro (PS)
- Agostinho Santa (PS)
- Norberto Patinho (PS)
- Alexandra Tavares de Moura (PS)
- Susana Correia (PS)
- Ricardo Lima (PS)
- Jorge Seguro Sanches (PS)
- Sara Velez (PS)
- Patrícia Faro (PS)
- Rita Borges Madeira (PS)
- Pompeu Martins (PS)
- Cristina Mendes da Silva (PS)
- Joaquim Barreto (PS)
- Dora Brandão (PS)
- Luís Capoulas Santos (PS)
- Paulo Pisco (PS)
- António Pedro Faria (PS)
- André Pinotes Batista (PS)
- José Rui Cruz (PS)
- Romualda Nunes Fernandes (PS)
- Raquel Ferreira (PS)
- Nuno Fazenda (PS)
- João Paulo Rebelo (PS)
- Tiago Soares Monteiro (PS)
- Paulo Araújo Correia (PS)
- Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
- Joana Sá Pereira (PS)
- Bruno Aragão (PS)
Tramitação
11 eventos registados.
- Publicação17 de maio de 2022
- Entrada17 de maio de 2022
- Admissão19 de maio de 2022
- Baixa comissão para discussão19 de maio de 2022
- Anúncio23 de maio de 2022
- Apreciação17 de junho de 2022
- Votação Deliberação17 de junho de 2022
- Envio à Comissão para fixação da Redação final21 de junho de 2022
- Resolução (Publicação DAR)6 de julho de 2022
- Envio INCM6 de julho de 2022
- Resolução da AR (Publicação DR)11 de julho de 2022
Diploma resultante
- Resolução
Recomenda ao Governo a reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização
- Resolução da Assembleia da República n.º 35/2022
Recomenda ao Governo a reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23