Sétima alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República
Projeto de Resolução n.º 832 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Outros: Deputados
Deputados:
- Emídio Guerreiro (PSD)
- Eurídice Pereira (PS)
- Pedro dos Santos Frazão (CH)
- Rui Rocha (IL)
- Joana Mortágua (BE)
- Alfredo Maia (PCP)
- Rui Tavares (L)
Tramitação
9 eventos registados.
- Entrada12 de março de 2025
- Publicação12 de março de 2025
- Admissão13 de março de 2025
- Discussão generalidade13 de março de 2025
- Votação Deliberação13 de março de 2025
- Anúncio14 de março de 2025
- Envio INCM3 de abril de 2025
- Resolução (Publicação DAR)4 de abril de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)7 de abril de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 125/2025
Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República
- Resolução
Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28