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Ágoratransparência política em Portugal

Bruno Aragão

Bruno Armando Aragão HenriquesPS · círculo de Aveiro · XVI Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento
não publicado pela fonte
Profissão
não publicado pela fonte
Habilitações
não publicado pela fonte
Sexo (como registado)
não publicado pela fonte

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de Bruno Aragão
LegislaturaGrupoPartidoCírculoSituaçãoPeríodo
XVIPS-AveiroSuplente26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025
XVPS-AveiroEfetivo29 de março de 2022 → 25 de março de 2024

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27

Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há votações elegíveis para este deputado: o seu grupo não fixou linha em votações do período do mandato, ou não há mandato efetivo registado.

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.

Iniciativas de que é autor

12 iniciativa(s) em que consta como autor.

  • Projeto de Lei n.º 489/XV: Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
  • Projeto de Lei n.º 180/XV: Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
  • Projeto de Resolução n.º 523/XV: Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Saúde Familiar Caminhos do Cértoma, no concelho da Mealhada
  • Projeto de Lei n.º 681/XV: Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal e a Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais
  • Projeto de Resolução n.º 55/XV: Recomenda ao Governo que proceda à reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização
  • Projeto de Resolução n.º 572/XV: Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar e dos Cuidados de Saúde Primários de Ovar na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga
  • Projeto de Resolução n.º 522/XV: Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de classificação do arquivo do Jornal de Notícias
  • Projeto de Lei n.º 216/XV: Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
  • Projeto de Resolução n.º 896/XV: Recomenda ao Governo ações urgentes e mobilizadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar
  • Projeto de Lei n.º 74/XV: Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
  • Projeto de Resolução n.º 577/XV: Recomenda ao Governo que desencadeie o procedimento final para conclusão da vinculação da República Portuguesa à Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias
  • Projeto de Lei n.º 108/XV: Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho