Saltar para o conteúdo principal

Cria a possibilidade de administração de doutoramentos no subsistema de ensino superior politécnico, através da alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo e do Regime Jurídico das instituições do ensino superior

24 de fevereiro de 2023 · Votação final global

Aprovado

Iniciativa votada

Projeto de Lei n.º 125 · XV Legislatura

Cria a possibilidade de administração de doutoramentos no subsistema de ensino superior politécnico, através da alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo e do Regime Jurídico das instituições do ensino superior

Ver tramitação completa da iniciativa

O que foi votado

Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Lei n.os 809/XIV/2.ª (Cidadãos); 115/XV/1.ª (PCP); e 125/XV/1.ª (BE)

Sentido de voto

A favor

Grupos parlamentares: BE, CH, IL, L, PAN, PCP, PS, PSD

Contra

Grupos parlamentares: PS (5), PSD (1)

Votos divergentes do grupo parlamentar

Deputados cujo voto individual registado difere da posição do seu próprio grupo nesta votação.

Registo original da fonte

O texto exatamente como publicado pela Assembleia da República, para que possa confrontar a nossa leitura com o original.

A Favor: PS , PSD , CH , IL , PCP , BE , PAN , L Contra: 5-PS , 1-PSD , José Pedro Ferreira (PS) , Cláudia Santos (PS) , Filipe Neto Brandão (PS) , Joana Sá Pereira (PS) , Bruno Aragão (PS) , António Topa Gomes (PSD)

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23inclui votos individuais registados na fonte

Como votaram os partidos: Cria a possibilidade de administração de doutoramentos no subsistema… · Ágora