André Pinotes Batista

Data de nascimento

13 de abril de 1984

Profissão

Consultor de Comunicação

Habilitações

Científico-Natural

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

88

Falta Justificada (FJ)

18

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

4

Falta

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• A favor19 de dezembro de 2023 · registado como PS

  Recomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina

• A favor19 de dezembro de 2023 · registado como PS

  Recomenda ao Governo que adote medidas que promovam a integração em instituições de ensino nacionais de estudantes, investigadores e docentes, provenientes de instituições de ensino superior de Israel, da Faixa de Gaza e da Cisjordânia

• A favor19 de dezembro de 2023 · registado como PS

  Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina

• Abstenção19 de dezembro de 2023 · registado como PS

  Boicote e sanções a Israel pelo fim do genocídio em Gaza

• Projeto de Lei n.º 386/XVII: Cria o regime jurídico para a definição do preço do gás, a subsidiação aos consumidores para a aquisição de GPL engarrafado, determina a alteração da regulamentação da revenda do GPL em botija e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro
• Projeto de Lei n.º 139/XVII: Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência
• Projeto de Lei n.º 206/XVII: Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis
• Projeto de Lei n.º 582/XVII: Cria o regime jurídico da atividade de produção e disponibilização de água para reutilização no âmbito dos sistemas multimunicipais
• Projeto de Resolução n.º 731/XVI: Recomenda ao Governo a Construção do Novo Viaduto de Santana e Requalificação da Ponte Rainha D. Amélia
• Projeto de Resolução n.º 519/XVII: Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
• Projeto de Resolução n.º 1157/XVII: Recomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiro
• Projeto de Resolução n.º 565/XVII: Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da EN217, entre Lagoa (Macedo de Cavaleiros) e a ponte que liga ao concelho de Mogadouro
• Projeto de Resolução n.º 979/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril, a estabilização do troço afetado e o reforço da resiliência das infraestruturas rodoviárias em territórios do interior
• Projeto de Lei n.º 92/XVI: Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
• Projeto de Resolução n.º 183/XVII: Recomenda a adoção de medidas de investigação, restauro e remoção de alga invasora
• Projeto de Lei n.º 457/XVII: Retifica a delimitação das áreas de influência das isenções de portagens na A6 e na A2, procedendo à alteração da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro
• Projeto de Resolução n.º 137/XVII: Recomenda ao Governo que garanta financeiramente a execução dos investimentos na Habitação e regulamente o Fundo de Emergência para a Habitação
• Projeto de Lei n.º 496/XVII: Estabelece medidas de apoio e indemnizações às vítimas de incêndios
• Apreciação Parlamentar n.º 3/XVII: Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
• Apreciação Parlamentar n.º 6/XVII: Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
• Projeto de Lei n.º 216/XV: Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
• Projeto de Lei n.º 589/XVI: Promove a democratização do acesso ao associativismo estudantil no ensino básico e secundário, procedendo à terceira alteração a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
• Projeto de Lei n.º 334/XVII: Cria o suplemento de agente único de transporte coletivos
• Projeto de Lei n.º 589/XVII: Reforça a proteção do consumidor e a segurança rodoviária, assegurando a disponibilização gratuita de serviços básicos nos postos de abastecimento de combustíveis
• Projeto de Resolução n.º 171/XVII: Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido
• Projeto de Resolução n.º 895/XVII: Ampliação do Estudo Prévio da Ligação A23–A6 via Nó Logístico de Elvas/Campo Maior e considerando as três alternativas a Norte Nisa/Gavião
• Projeto de Resolução n.º 483/XVI: Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de José Mário Branco
• Projeto de Resolução n.º 1074/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um projeto piloto de produção e aplicação de biochar
• Projeto de Lei n.º 65/XVII: Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal