Porfírio Silva

Data de nascimento

29 de outubro de 1961

Profissão

Investigador em Filosofia da Ciência

Habilitações

Epistemologia e Filosofia da Ciência; Filosofia; Filosofia

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

105

Falta Justificada (FJ)

4

Presença Noutro Órgão (PNO)

2

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Contra21 de julho de 2022 · registado como PS

  Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu, de 3 de maio de 2022

• Abstenção8 de julho de 2022 · registado como PS

  Fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XV Legislatura

• Projeto de Resolução n.º 896/XV: Recomenda ao Governo ações urgentes e mobilizadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar
• Projeto de Lei n.º 295/XVII: Estabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS
• Projeto de Resolução n.º 291/XVII: Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados
• Projeto de Resolução n.º 459/XVII: Recomenda ao Governo medidas para a progressiva eliminação das propinas no 1.º ciclo e para a fixação de um teto máximo nacional para as propinas de mestrado
• Apreciação Parlamentar n.º 8/XVII: Decreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico
• Projeto de Deliberação n.º 14/XVII: Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar
• Projeto de Lei n.º 301/XVII: Reconhece a figura da empresa estudantil e estabelece o estatuto do estudante-empreendedor
• Projeto de Lei n.º 137/XVII: Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
• Projeto de Resolução n.º 807/XVII: Recomenda ao Governo que desenvolva esforços para a promoção de uma transição política, democrática e pacífica na Venezuela e para a restauração do Estado de Direito no país
• Projeto de Lei n.º 74/XV: Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
• Projeto de Lei n.º 213/XVII: Promove a democratização do acesso ao associativismo estudantil no ensino básico e secundário, procedendo à terceira alteração a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
• Projeto de Lei n.º 527/XVII: Reforça o regime de representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
• Projeto de Resolução n.º 808/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da resposta consular à comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a intensificação dos esforços diplomáticos para a libertação de presos políticos
• Projeto de Resolução n.º 1075/XVII: Recomenda ao Governo que assegure a estabilidade, valorização e atratividade do Ensino Português no Estrangeiro, no âmbito da revisão em curso do respetivo regime jurídico
• Projeto de Lei n.º 586/XVII: Clarifica as regras de transparência da informação relativa à proveniência de donativos singulares e da angariação de fundos destinados a partidos políticos e campanhas eleitorais, alterando a Lei n.º 19/2003, de 20 de junho
• Projeto de Resolução n.º 916/XV: Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino
• Projeto de Resolução n.º 930/XVII: Recomenda ao Governo o reforço do financiamento e da monitorização das refeições escolares no âmbito da descentralização no domínio da educação
• Projeto de Resolução n.º 367/XVII: Recomenda ao Governo a inclusão da Associação Évora 2027 na lista oficial das entidades culturais elegíveis para investimento por ARI
• Projeto de Lei n.º 214/XVII: Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
• Projeto de Lei n.º 332/XV: Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
• Projeto de Lei n.º 489/XV: Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
• Projeto de Resolução n.º 572/XV: Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar e dos Cuidados de Saúde Primários de Ovar na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga
• Projeto de Resolução n.º 126/XV: Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins
• Projeto de Lei n.º 312/XVII: Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior
• Projeto de Lei n.º 167/XVII: Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025