Recomenda ao Governo o reforço da resposta consular à comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a intensificação dos esforços diplomáticos para a libertação de presos políticos
Projeto de Resolução n.º 808 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Eurico Brilhante Dias (PS)
- João Torres (PS)
- Catarina Louro (PS)
- Emanuel Câmara (PS)
- Pedro Delgado Alves (PS)
- Porfírio Silva (PS)
- Rui Jorge Santos (PS)
- Luís Graça (PS)
- Hugo Costa (PS)
- Eva Cruzeiro (PS)
- Davide Amado (PS)
- Rosa Isabel Cruz (PS)
- Luís Dias (PS)
Tramitação
11 eventos registados.
- Entrada31 de março de 2026
- Admissão15 de abril de 2026
- Anúncio16 de abril de 2026
- Apreciação16 de abril de 2026
- Votação na generalidade17 de abril de 2026
- Baixa comissão especialidade17 de abril de 2026
- Votação final global24 de abril de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final6 de maio de 2026
- Resolução (Publicação DAR)18 de maio de 2026
- Envio INCM18 de maio de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)20 de maio de 2026
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 122/2026
Recomenda ao Governo o reforço da proteção da comunidade portuguesa na Venezuela, da ação consular e diplomática para a libertação de cidadãos portugueses detidos e da promoção de uma transição democrática no país
- Resolução
Recomenda ao Governo o reforço da proteção da comunidade portuguesa na Venezuela, da ação consular e diplomática para a libertação de cidadãos portugueses detidos e da promoção de uma transição democrática no país
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33