Recomenda ao Governo que assegure a estabilidade, valorização e atratividade do Ensino Português no Estrangeiro, no âmbito da revisão em curso do respetivo regime jurídico
Projeto de Resolução n.º 1075 · XVII Legislatura
Fase atual: Baixa comissão para discussãoTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- José Luís Carneiro (PS)
- Eurico Brilhante Dias (PS)
- João Torres (PS)
- Catarina Louro (PS)
- Rosa Isabel Cruz (PS)
- Edite Estrela (PS)
- Elza Pais (PS)
- Eva Cruzeiro (PS)
- Luís Dias (PS)
- Pedro Delgado Alves (PS)
- Porfírio Silva (PS)
- Sandra Lopes (PS)
- Aida Carvalho (PS)
Tramitação
5 eventos registados.
- Entrada17 de junho de 2026
- Admissão19 de junho de 2026
- Baixa comissão para discussão19 de junho de 2026
- Anúncio19 de junho de 2026
- Baixa comissão para discussão29 de junho de 2026
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33