Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados
Projeto de Resolução n.º 291 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Eurico Brilhante Dias (PS)
- Porfírio Silva (PS)
- Aida Carvalho (PS)
- Sofia Canha (PS)
- Rosa Isabel Cruz (PS)
- Susana Correia (PS)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada16 de setembro de 2025
- Admissão17 de setembro de 2025
- Baixa comissão para discussão17 de setembro de 2025
- Anúncio18 de setembro de 2025
- Apreciação16 de outubro de 2025
- Votação na generalidade16 de outubro de 2025
- Baixa comissão especialidade16 de outubro de 2025
- Votação final global9 de janeiro de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final16 de janeiro de 2026
- Envio INCM4 de fevereiro de 2026
- Resolução (Publicação DAR)5 de fevereiro de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)6 de fevereiro de 2026
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 23/2026
Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos
- Resolução
Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33