Joana Barata Lopes

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• A favor7 de julho de 2023 · registado como PSD

  Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal e a Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais

• Abstenção7 de julho de 2023 · registado como PSD

  Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal e a Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais

• Abstenção7 de julho de 2023 · registado como PSD

  Consagra a natureza pública dos crimes de violação e outros crimes contra a liberdade sexual, procedendo à alteração do Código Penal

• Abstenção7 de julho de 2023 · registado como PSD

  Altera a legislação penal no sentido de atribuir maior proteção às vítimas de crimes sexuais

• Abstenção7 de julho de 2023 · registado como PSD

  Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos

• Abstenção7 de julho de 2023 · registado como PSD

  Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal e a Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Abstenção9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Realização de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Projeto de Resolução n.º 456/XV: Pelo reforço da eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo autónomo pelas escolas públicas
• Projeto de Lei n.º 816/XV: Altera o estatuto do cuidador informal - Primeira alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto de Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio
• Projeto de Resolução n.º 367/XV: Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor dos registos
• Projeto de Resolução n.º 553/XV: Instituição do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
• Projeto de Resolução n.º 835/XV: Recomenda ao Governo a inclusão de um representante por cada uma das Regiões Autónomas no Conselho Geral de Supervisão da ADSE
• Projeto de Resolução n.º 668/XV: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes que promovam o ingresso em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local de pessoas com deficiência
• Projeto de Resolução n.º 227/XV: Recomenda ao Governo assegure o cumprimento integral da Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior e promova as diligências necessárias à sua alteração com vista à reforma do modelo de financiamento das instituições públicas de ensino superior
• Projeto de Lei n.º 279/XV: Alargamento da rede de lugares de creche e gratuitidade da frequência das creches
• Projeto de Resolução n.º 663/XV: Reforço do apoio escolar, nos agrupamentos de escolas, a alunos estrangeiros
• Projeto de Lei n.º 815/XV: Alargamento do número de vagas comparticipadas nas respostas sociais dirigidas aos idosos e estender ao setor privado essa comparticipação quando a rede pública/social não consegue dar resposta
• Projeto de Resolução n.º 908/XV: Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios
• Projeto de Lei n.º 413/XV: Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de São Miguel do Mato e as Freguesias de Fermedo, Tropeço e Escariz do concelho de Arouca
• Projeto de Resolução n.º 863/XV: Avaliação do programa de remoção do amianto em escolas públicas e planeamento de uma nova fase de intervenção
• Projeto de Lei n.º 660/XV: Programa de regularização de dívidas com fins sociais
• Projeto de Resolução n.º 218/XV: Levantamento nacional do número de vagas em creche
• Projeto de Resolução n.º 346/XV: Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto
• Projeto de Resolução n.º 706/XV: Recomenda ao Governo a realização prioritária de obras de requalificação na Escola Básica Sebastião da Gama, em Estremoz
• Projeto de Resolução n.º 399/XV: Recomenda ao Governo que emita orientações para garantir a efetiva, uniforme e coerente aplicação do direito à contabilização das avaliações de serviço a todos os ex-militares após ingresso na Administração Pública
• Projeto de Resolução n.º 370/XV: Recomenda ao Governo que elabore, atualize e aprove os Programas de Ordenamento do Território (PROT), de modo a estabelecer estratégias concretas de prevenção e atenuação de fenómenos meteorológicos adversos e excecionais
• Projeto de Resolução n.º 834/XV: Recomenda ao Governo a valorização e dignificação dos sapadores florestais
• Projeto de Resolução n.º 758/XV: Garantir as respostas sociais e a sustentabilidade financeira das Instituições do Setor Social e Solidário
• Projeto de Resolução n.º 843/XV: Recomenda ao Governo que o Estado apoie a disponibilização de estágios profissionais para acesso a profissões autorreguladas
• Projeto de Lei n.º 817/XV: Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para as Pessoas Idosas do Conselho Económico Social e alteração das competências e composição da Rede Social
• Projeto de Resolução n.º 398/XV: Recomenda ao governo a realização de um estudo para definir os critérios que identifiquem Profissões de Desgaste Rápido bem como a sua regulamentação
• Projeto de Resolução n.º 335/XV: Recomenda ao Governo que desenvolva políticas de regadio para promover a competitividade das regiões do interior