Pelo reforço da eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo autónomo pelas escolas públicas
Projeto de Resolução n.º 456 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PSD
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
- Sónia Ramos (PSD)
- António Cunha (PSD)
- Inês Barroso (PSD)
- Alexandre Poço (PSD)
- Germana Rocha (PSD)
- Cláudia André (PSD)
- Joana Barata Lopes (PSD)
- Maria Emília Apolinário (PSD)
- Rui Cruz (PSD)
- António Topa Gomes (PSD)
- João Marques (PSD)
- Carla Madureira (PSD)
- Firmino Marques (PSD)
- Gabriela Fonseca (PSD)
- Rosina Ribeiro Pereira (PSD)
- Hugo Martins de Carvalho (PSD)
- Fernanda Velez (PSD)
- Dinis Ramos (PSD)
Tramitação
12 eventos registados.
- Publicação10 de fevereiro de 2023
- Entrada10 de fevereiro de 2023
- Admissão14 de fevereiro de 2023
- Anúncio15 de fevereiro de 2023
- Apreciação22 de fevereiro de 2023
- Votação na generalidade22 de fevereiro de 2023
- Baixa comissão especialidade22 de fevereiro de 2023
- Votação final global24 de março de 2023
- Envio à Comissão para fixação da Redação final28 de março de 2023
- Resolução (Publicação DAR)12 de abril de 2023
- Envio INCM12 de abril de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)18 de abril de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 30/2023
Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação de aprendizagens
- Resolução
Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação de aprendizagens
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23