Levantamento nacional do número de vagas em creche
Projeto de Resolução n.º 218 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PSD
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
- Clara Marques Mendes (PSD)
- Nuno Carvalho (PSD)
- Helga Correia (PSD)
- Paula Cardoso (PSD)
- Pedro Roque (PSD)
- Carla Madureira (PSD)
- Sónia Ramos (PSD)
- Isabel Meireles (PSD)
- Hugo Maravilha (PSD)
- Emília Cerqueira (PSD)
- Joana Barata Lopes (PSD)
- Gabriela Fonseca (PSD)
Tramitação
13 eventos registados.
- Publicação12 de setembro de 2022
- Entrada12 de setembro de 2022
- Admissão12 de setembro de 2022
- Baixa comissão para discussão12 de setembro de 2022
- Anúncio14 de setembro de 2022
- Apreciação7 de outubro de 2022
- Votação na generalidade7 de outubro de 2022
- Baixa comissão especialidade7 de outubro de 2022
- Votação final global14 de outubro de 2022
- Envio à Comissão para fixação da Redação final18 de outubro de 2022
- Resolução (Publicação DAR)26 de outubro de 2022
- Envio INCM26 de outubro de 2022
- Resolução da AR (Publicação DR)2 de novembro de 2022
Diploma resultante
- Resolução
Recomenda ao Governo que apure e divulgue o número de vagas nas creches dos setores privado e da economia social e solidária
- Resolução da Assembleia da República n.º 75/2022
Recomenda ao Governo que apure e divulgue o número de vagas nas creches dos setores privado e da economia social e solidária
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23