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Gonçalo Valente

Gonçalo Nuno Raio Valente e HenriquePSD · círculo de Beja · XVII Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento
19 de junho de 1980
Profissão
Deputado
Habilitações
Agronomia; Engenharia Topográfica; Higiene e Segurança no Trabalho
Sexo (como registado)
M

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de Gonçalo Valente
LegislaturaGrupoPartidoCírculoSituaçãoPeríodo
XVIIPSDPPD/PSD.CDS-PPBejaEfetivo3 de junho de 2025 em curso
XVIPSDPPD/PSD.CDS-PP.PPMBejaEfetivo26 de março de 2024 2 de junho de 2025

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32

Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Presença (P)
100
Falta Justificada (FJ)
10
Presença Noutro Órgão (PNO)
1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

0

divergências em 1724 votações elegíveis

0.00%

das votações elegíveis

0

abstenções face à linhanão são divergência

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.

Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.

Iniciativas de que é autor

25 iniciativa(s) em que consta como autor.

  • Projeto de Resolução n.º 900/XVII: Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
  • Projeto de Lei n.º 579/XVI: Moderniza a gestão dos recursos hídricos e reforça a sustentabilidade, procedendo à revisão da Lei da Água e à alteração de outros diplomas legais
  • Projeto de Lei n.º 419/XVI: Revisão do regime jurídico do ordenamento do espaço marítimo nacional com o objetivo de introduzir uma moratória à mineração em mar profundo
  • Projeto de Resolução n.º 758/XVI: Por um preço justo no gás engarrafado: garantir acessibilidade, concorrência e justiça social
  • Projeto de Resolução n.º 481/XVI: Reforço e Aceleração da Implementação do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040
  • Projeto de Resolução n.º 205/XVI: Recomenda medidas de concretização do circuito hidráulico de Reguengos de Monsaraz e de apoio à atividade agrícola e a emissão de um parecer sobre as condicionantes de Mourão
  • Projeto de Resolução n.º 405/XVI: Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia
  • Projeto de Resolução n.º 130/XVI: Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar
  • Projeto de Resolução n.º 658/XVI: Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”
  • Projeto de Lei n.º 416/XVI: Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
  • Projeto de Lei n.º 294/XVII: Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
  • Projeto de Resolução n.º 493/XVI: Recomenda a rápida constituição e operacionalização das Comissões de Acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do Romano
  • Projeto de Resolução n.º 305/XVI: Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
  • Projeto de Lei n.º 346/XVI: Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
  • Projeto de Resolução n.º 717/XVI: Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito
  • Projeto de Resolução n.º 669/XVI: Instituição do dia 17 de fevereiro como Dia do Parlamento dos Jovens
  • Projeto de Lei n.º 417/XVI: Sistema de deteção de incêndios em explorações pecuárias
  • Projeto de Resolução n.º 700/XVII: Recomenda ao Governo a operacionalização do Estatuto do Jovem Empresário Rural, enquanto instrumento de coesão territorial
  • Projeto de Lei n.º 683/XVII: Altera a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto, para assegurar a operacionalização do Conselho para a Ação Climática
  • Projeto de Resolução n.º 481/XVII: Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado
  • Projeto de Resolução n.º 61/XVI: Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas
  • Projeto de Resolução n.º 824/XVI: Recomenda ao Governo que promova a fileira do arroz dotando os agentes de instrumentos que reforcem a sua competitividade e consumo
  • Projeto de Resolução n.º 65/XVI: Criação de Grupo de Trabalho para revisão do Subsídio Social de Mobilidade garantindo a manutenção dos direitos consagrados dos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
  • Projeto de Lei n.º 398/XVII: Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
  • Projeto de Resolução n.º 733/XVI: Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente