Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar
Projeto de Resolução n.º 130 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PSD
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Hugo Soares (PSD)
- Pedro Alves (PSD)
- António Rodrigues (PSD)
- Germana Rocha (PSD)
- Inês Barroso (PSD)
- Ana Gabriela Cabilhas (PSD)
- Ângela Almeida (PSD)
- Eva Brás Pinho (PSD)
- Sonia dos Reis (PSD)
- Andreia Neto (PSD)
- António Alberto Machado (PSD)
- Cidália Abreu (PSD)
- Emídio Guerreiro (PSD)
- Francisco Sousa Vieira (PSD)
- Gonçalo Valente (PSD)
- Silvério Regalado (PSD)
- Paula Cardoso (PSD)
- Pedro Neves de Sousa (PSD)
- Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
- Ana Santos (PSD)
- Paula Margarido (PSD)
- Emília Cerqueira (PSD)
- Flávio Martins (PSD)
- Hugo Carneiro (PSD)
- João Antunes dos Santos (PSD)
- Ofélia Ramos (PSD)
- Sandra Pereira (PSD)
- Teresa Morais (PSD)
Tramitação
13 eventos registados.
- Entrada29 de maio de 2024
- Publicação29 de maio de 2024
- Admissão3 de junho de 2024
- Baixa comissão para discussão3 de junho de 2024
- Anúncio11 de junho de 2024
- Apreciação24 de outubro de 2024
- Votação na generalidade25 de outubro de 2024
- Baixa comissão especialidade25 de outubro de 2024
- Votação final global31 de janeiro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final7 de fevereiro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)13 de fevereiro de 2025
- Envio INCM13 de fevereiro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)17 de fevereiro de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 35/2025
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência em meio escolar
- Resolução
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência em meio escolar
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28