Recomenda a rápida constituição e operacionalização das Comissões de Acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do Romano
Projeto de Resolução n.º 493 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PSD
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Hugo Soares (PSD)
- Hugo Patrício Oliveira (PSD)
- Carlos Cação (PSD)
- António Alberto Machado (PSD)
- Amílcar Almeida (PSD)
- Salvador Malheiro (PSD)
- Emídio Guerreiro (PSD)
- Francisco Covelinhas Lopes (PSD)
- Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
- Carlos Eduardo Reis (PSD)
- Dinis Faísca (PSD)
- Francisco Sousa Vieira (PSD)
- Germana Rocha (PSD)
- Gonçalo Valente (PSD)
- Margarida Saavedra (PSD)
- Ricardo Oliveira (PSD)
Tramitação
10 eventos registados.
- Entrada16 de dezembro de 2024
- Publicação16 de dezembro de 2024
- Admissão17 de dezembro de 2024
- Baixa comissão para discussão17 de dezembro de 2024
- Anúncio18 de dezembro de 2024
- Votação Deliberação28 de fevereiro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final20 de março de 2025
- Resolução (Publicação DAR)28 de março de 2025
- Envio INCM28 de março de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)1 de abril de 2025
Diploma resultante
- Resolução
Recomenda ao Governo a rápida constituição e operacionalização das comissões de acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do Romano
- Resolução da Assembleia da República n.º 108/2025
Recomenda ao Governo a rápida constituição e operacionalização das comissões de acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do Romano
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28