Saltar para o conteúdo principal

João Vale e Azevedo

João Mário Mc Millan da Cunha Vale e AzevedoPSD · círculo de Lisboa · XVII Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento
12 de agosto de 1978
Profissão
Economista
Habilitações
Economia; Estatística; Matemática Aplicada à Economia e à Gestão
Sexo (como registado)
M

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de João Vale e Azevedo
LegislaturaGrupoPartidoCírculoSituaçãoPeríodo
XVIIPSDPPD/PSD.CDS-PPLisboaSuspenso(Eleito)6 de junho de 2025 em curso
XVIIPSDPPD/PSD.CDS-PPLisboaEfetivo3 de junho de 2025 5 de junho de 2025
XVIPSDPPD/PSD.CDS-PP.PPMLisboaEfetivo26 de março de 2024 2 de junho de 2025

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32

Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Presença (P)
1

Total de 1 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

0

divergências em 0 votações elegíveis

%

das votações elegíveis

0

abstenções face à linhanão são divergência

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.

Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.

Iniciativas de que é autor

25 iniciativa(s) em que consta como autor.

  • Projeto de Resolução n.º 355/XVI: Criação de Nó de Acesso à A24 na Serra da Falperra e Requalificação da Ligação até a EN 212
  • Projeto de Resolução n.º 442/XVI: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a redução da sinistralidade rodoviária e para a promoção da segurança rodoviária
  • Projeto de Resolução n.º 440/XVI: Recomenda ao Governo a aplicação efetiva da Resolução da Assembleia da República n.º 21/2018 para a criação e implementação de uma classe própria e exclusiva para motociclos, para efeitos de pagamento de portagens
  • Projeto de Resolução n.º 623/XVI: Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular portuguesa
  • Projeto de Resolução n.º 65/XVI: Criação de Grupo de Trabalho para revisão do Subsídio Social de Mobilidade garantindo a manutenção dos direitos consagrados dos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
  • Projeto de Resolução n.º 409/XVI: Recomenda ao Governo alterar o quadro legal da certificação, regulação e fiscalização de motoristas de TVDE, assim como outras medidas para promoção da qualidade, segurança e fiabilidade do serviço
  • Projeto de Resolução n.º 61/XVI: Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas
  • Projeto de Resolução n.º 625/XVI: Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro
  • Projeto de Lei n.º 532/XVI: Sexta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, e décima sétima alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março
  • Projeto de Resolução n.º 164/XVI: Revisão do Estatuto do Antigo Combatente
  • Projeto de Resolução n.º 624/XVI: Recomenda ao Governo que avalie as condições necessárias para a introdução do voto antecipado em mobilidade para os eleitores residentes no estrangeiro
  • Projeto de Lei n.º 467/XVI: Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens
  • Projeto de Resolução n.º 621/XVI: Recomenda ao Governo a promoção de campanhas de informação aos eleitores recenseados no estrangeiro
  • Projeto de Lei n.º 327/XVI: Elevação da Povoação de Venda do Pinheiro à Categoria de Vila
  • Projeto de Resolução n.º 717/XVI: Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito
  • Projeto de Lei n.º 349/XVI: Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, Código da Estrada
  • Projeto de Resolução n.º 72/XVI: Um novo caminho para a habitação: dinamizar a oferta, corrigir erros e dar resposta à crise
  • Projeto de Resolução n.º 305/XVI: Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
  • Projeto de Resolução n.º 658/XVI: Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”
  • Projeto de Resolução n.º 620/XVI: Recomenda ao Governo a promoção de um conjunto de medidas para aumentar a cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro
  • Projeto de Resolução n.º 622/XVI: Recomenda ao Governo avalie as condições necessárias para a implementação de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial
  • Projeto de Resolução n.º 441/XVI: Recomenda ao Governo a redução do IUC para motociclos
  • Projeto de Resolução n.º 405/XVI: Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia
  • Projeto de Resolução n.º 82/XVI: Recomenda ao Governo a atribuição ao Provedor de Justiça da função de coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal
  • Projeto de Lei n.º 434/XVI: Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)