Revisão do Estatuto do Antigo Combatente
Projeto de Resolução n.º 164 · XVI Legislatura
Fase atual: Iniciativa CaducadaTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PSD, CDS-PP
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Hugo Soares (PSD)
- Paulo Núncio (CDS-PP)
- Silvério Regalado (PSD)
- Bruno Vitorino (PSD)
- João Pinho de Almeida (CDS-PP)
- Carlos Reis (PSD)
- Liliana Reis (PSD)
- Dinis Faísca (PSD)
- Martim Syder (PSD)
- Pedro Roque (PSD)
- Bruno Ventura (PSD)
- Gonçalo Lage (PSD)
- Luís Newton (PSD)
- Miguel Guimarães (PSD)
- Olga Freire (PSD)
- Pedro Alves (PSD)
- Teresa Morais (PSD)
- Hugo Carneiro (PSD)
- Almiro Moreira (PSD)
- Hugo Patrício Oliveira (PSD)
- Alexandre Poço (PSD)
- João Vale e Azevedo (PSD)
- Regina Bastos (PSD)
- Ricardo Carvalho (PSD)
- Paulo Cavaleiro (PSD)
- Jorge Paulo Oliveira (PSD)
- Germana Rocha (PSD)
- Emília Cerqueira (PSD)
- Carlos Eduardo Reis (PSD)
- João Antunes dos Santos (PSD)
- Dulcineia Catarina Moura (PSD)
- Francisco Pimentel (PSD)
- Paula Margarido (PSD)
- Paulo Moniz (PSD)
- Alberto Fonseca (PSD)
- Francisco Sousa Vieira (PSD)
- Sónia Ramos (PSD)
- Ana Santos (PSD)
- Ana Oliveira (PSD)
- Flávio Martins (PSD)
- Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
- Andreia Bernardo (PSD)
- Inês Barroso (PSD)
- Sofia Carreira (PSD)
- Carla Barros (PSD)
- Sonia dos Reis (PSD)
- Isabel Fernandes (PSD)
- Carlos Silva Santiago (PSD)
- Sandra Pereira (PSD)
- Ricardo Araújo (PSD)
- Marco Claudino (PSD)
Tramitação
6 eventos registados.
- Entrada20 de junho de 2024
- Publicação20 de junho de 2024
- Admissão24 de junho de 2024
- Baixa comissão para discussão24 de junho de 2024
- Anúncio26 de junho de 2024
- Iniciativa Caducada2 de junho de 2025
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28