Cristina Sousa

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• Contra12 de maio de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra12 de maio de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra12 de maio de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra12 de maio de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Abstenção22 de setembro de 2022 · registado como PS

  Programa de Emergência para a Serra da Estrela

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Projeto de Lei n.º 216/XV: Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
• Projeto de Resolução n.º 164/XV: Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo
• Projeto de Resolução n.º 593/XV: Recomenda ao Governo que crie uma Comissão que pondere a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social, realizando uma auditoria ao seu funcionamento e avaliando modelos alternativos de proteção social
• Projeto de Resolução n.º 529/XV: Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
• Projeto de Lei n.º 108/XV: Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho
• Projeto de Resolução n.º 126/XV: Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins
• Projeto de Resolução n.º 55/XV: Recomenda ao Governo que proceda à reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização
• Projeto de Lei n.º 180/XV: Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
• Projeto de Resolução n.º 150/XV: Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste
• Projeto de Resolução n.º 695/XV: Recomenda ao Governo que crie um Programa da atração de trabalhadores remotos para os territórios de baixa densidade
• Projeto de Resolução n.º 162/XV: Recomenda ao Governo que valorize a participação cidadã nos procedimentos eleitorais, revendo os valores das compensações pela participação nas assembleias de voto
• Projeto de Resolução n.º 941/XV: Recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura
• Projeto de Lei n.º 512/XV: Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos
• Projeto de Resolução n.º 774/XV: Consagra o Dia Nacional do Combate à Situação de Sem-Abrigo