Paulo Pisco

Data de nascimento

não publicado pela fonte

Profissão

não publicado pela fonte

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

não publicado pela fonte

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Abstenção28 de fevereiro de 2025 · registado como PS

  Proibição da importação ou venda de bens, serviços e recursos naturais originários de colonatos ilegais em territórios ocupados

• A favor28 de fevereiro de 2025 · registado como PS

  Recomenda ao Governo que intervenha no plano internacional pelo respeito, defesa e cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano

• Abstenção7 de fevereiro de 2025 · registado como PS

  Recomenda ao Governo avalie as condições necessárias para a implementação de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial

• A favor31 de janeiro de 2025 · registado como PS

  Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina

• A favor31 de janeiro de 2025 · registado como PS

  Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina

• A favor28 de junho de 2024 · registado como PS

  Recomenda ao Governo que não permita o uso dos portos portugueses por navios que transportem armas para o estado de Israel

• Projeto de Lei n.º 133/XV: Define as circunstâncias em que a filiação estabelecida após a menoridade pode produzir efeitos relativamente à nacionalidade, procedendo à 10.ª alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro
• Projeto de Resolução n.º 705/XVI: Recomenda ao Governo que crie um programa de apoio para Portugueses e Lusodescendentes residentes no estrangeiro no domínio artístico e cultural
• Projeto de Lei n.º 216/XV: Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
• Projeto de Lei n.º 199/XVI: Procede à criação do Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais
• Projeto de Resolução n.º 164/XV: Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo
• Projeto de Resolução n.º 426/XV: Recomenda ao Governo que realize uma experiência de voto eletrónico presencial em mobilidade nos círculos eleitorais das comunidades
• Projeto de Lei n.º 516/XV: Segunda alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas
• Projeto de Resolução n.º 55/XV: Recomenda ao Governo que proceda à reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização
• Inquérito Parlamentar n.º 9/XVI: Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
• Apreciação Parlamentar n.º 3/XVI: Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
• Projeto de Lei n.º 74/XV: Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
• Projeto de Resolução n.º 957/XV: Recomenda ao Governo que encete todos os esforços diplomáticos para defender a criação do Estado da Palestina, a par da existência do Estado de Israel, lado a lado, a viver em paz e segurança, tal como previsto no Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947
• Projeto de Resolução n.º 675/XV: Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico
• Projeto de Lei n.º 299/XVI: Revoga a propina no ensino do português no estrangeiro, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto
• Projeto de Resolução n.º 483/XVI: Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de José Mário Branco
• Projeto de Lei n.º 180/XV: Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
• Projeto de Resolução n.º 463/XVI: Recomenda ao Governo que reconheça, de forma imediata, o Estado da Palestina
• Projeto de Resolução n.º 296/XVI: Recomenda ao Governo que denuncie ao Tribunal Penal Internacional como crime contra a humanidade o ataque aos direitos das mulheres no Afeganistão
• Projeto de Lei n.º 200/XVI: Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
• Projeto de Resolução n.º 290/XV: Recomenda ao Governo que reforce o Ensino de Português no Estrangeiro nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das tecnologias digitais para o tornar mais atrativo, interativo e ajustado ao perfil dos alunos